Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.865  71 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 . . APOSTILAMENTO . 2º APOSTILAMENTO 2022 – PC/PA Considerando que a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ só recebeu os equipamentos neste exercício, objeto dos contratos mencionados, razão pela qual resolve apostilar as Dotações Orçamentárias, abaixo relacionadas, para adequar a nova funcional programática, a partir de 11 de Fevereiro de 2022, com base no Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Nº CON

Caderno único ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7121 06/53 Expediente de 30/03/2022 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO CONVÊNIO: 05/2022 - SEI nº 0003704-95.2022.8.23.8000. OBJETO: Implementação de ações em mútua cooperação para aproximar a justiça da sociedade, facilitando o acesso e imprimindo celeridade no atendimento aos munícipes junto à Comarca de Pacaraima. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e Município de Pacaraima/RR. FUNDAMEN

Administrativo ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 25 Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional. DES. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS /mrsa Anexos Anexo 8: Download Diretoria Geral Extrato Extrato EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO ATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2017 PROCESSO: 4541/2007. PARTES: TRT da 1

Caderno único ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7122 08/74 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 31/03/2022 Republicação por incorreção EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: PARTÍCIPES: 05/2022 - SEI nº 0003704-95.2022.8.23.8000. Implementação de ações em mútua cooperação para aproximar a justiça da sociedade, facilitando o acesso e imprimindo celeridade no atendimento aos munícipes junto à Comarca de Pacaraima. Tribunal de Justiça do Es

Caderno único ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6494 21/72 REPRESENTANTE DA Julio Graziani Carlos – Representante Legal CONTRATADA: DATA: Boa Vista/RR, 29 de julho de 2019. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 006/2019 – SEI n.º 0013672-91.2018.8.23.8000 OBJETO: Cooperação técnica na Implantação da comunicação eletrônica entre o Detran e Tribunal de Justiça no recebimento e remessa de documentos através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 PORTARIA Nº 917/2021-GAB/DGPC/AFASTAMENTO Belém-PA, 15 de Julho de 2021. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil). CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administraç�

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 129 Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL IDEFLOR-Bio Nº. 01/2021 PARTES: IDEFLOR-BIO E A AVB MINERAÇÃO LTDA OBJETO: O presente TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL visa a dar cumprimento à obrigação da Compensação Ambiental contraída pela COMPROMISSÁRIA decorrente do processo de Licenciamento Ambiental de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - S

Administrativo ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1755/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente Desembargador PLAUTO CARNEIRO PORTO Vice-Presidente Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60150162 Telefone(s) : (85) 3388.940

Caderno único ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7178 14/57 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 28/06/2022 Publicação por incorreção EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO TERMO: 22/2022 SEI n° 0009920-72.2022.8.23.8000. OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de

Caderno único ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7176 31/57 Expediente 24/06/2022 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO TERMO: 14/2022 SEI n° 0014565-77.2021.8.23.8000. OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça de Roraima no Município de Caroebe. PARTÍCIPES: TRIBUNAL