Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 073/2016 - Exclusivo para ME e EPP, Processo n.º 138/2016, tipo Menor Preço por item. Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Guaxupé/MG conforme Convênio nº 1264/2014 firmado entre a Secretaria de Saúde de Minas Gerais e o Município de Guaxupé/MG.A abertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015. Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º, alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015). Nesse ponto, cabe se observar que devido a excepcionalidade que o Estado de Minas Gerais se encontra, solicit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, às 09:00hs, Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Trindade - CPF n°. 267.742.086-49 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000218/20: em 03/04/2020. *João Eduardo Nunes Ribeiro/ Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 105-831.066-68 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca – João Pinheiro/MG - Protocolo n°. 07020000221/20: em 06/04/2020. *Jairo Mariano de Ávila/Fazenda Almas - CPF n°. 214.046.076-68 - Corte/aprove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João Carlos Lucas Lopes. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0019566/2021-59. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 do 08/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 3/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Obs.: Recurso Estadual, Termo de Compromisso nº 978941/2022). Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 85 EXTRATO DE EDITAL: A CE João dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC 982035/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João dos Santos, localizada na Av. Eduardo Magalhã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 38140–000 Telefone (34)3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao. mg.gov.br até o dia 08/10/2019, às 15 hs. A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921091/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne) com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 38140–000 Telefone (34)3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao. mg.gov.br até o dia 08/10/2019, às 15 hs. A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921091/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne) com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresent