Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 8787 não formulou na petição inicial, de forma certa e determinada, em face de VIA VOX TELECOM LTDA - EPP e CLARO S.A. nenhum dos pedidos condenatórios que pretende ver reconhecido. Proferiu o Juízo da 2ª Vara de Sorocaba/SP a seguinte Note que a despeito do memorial dos cálculos de fl. 31, não há SENTENÇA: formulação expressa de tais pedidos na petição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº. 1705953 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mor – MG. Cancela-se a portaria nº. 1705956 publicada dia 31/07/2020. Outorgado: Fábio Augusto Gouveia - CPF: 050.***.***-**. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00598/2022. Município: Guarda-Mo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 620 36 Júri Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo - SP Juiz de Direito Dr. Wagner Roby Gídaro 18/12/2009 O DOUTOR WAGNER ROBY GÍDARO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO-SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2062 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SOROCABA ME E OUTROS - CERTIDÃO DE FLS. 96: Requerente(s): manifeste(m)-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. retro. . (Requerido(a)(s) não encontrado(a) (s) no(s) local(is) diligenciado(s) - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAC 1 - Licença de Operação: 1) Cemig Geração e Transmissão S.A, Central Geradora Hidrelétrica - CGH, Campanha/MG, PA SLA nº 2610/2022, Classe 4. - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município Lambari, Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Uberlândia, 04 de outubro de 2022 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo diversidade, equitabilidade, abundância, status de conservação e sucessões de espécies. Analisar a similaridade e estrutura das comunidades entre as Áreas de Influência Direta, Área de Influência Indireta e Área Controle do empreendimento, apresentando análise crítica e comparativa dos resultados obtidos entre as áreas. Observar o definido pela Instrução Normativa IBAMA n.º 146/2007 e termos de referência disponíveis