Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 19 Processo nº 35.941 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 206/2018 Aprovado em 21.3.2018 Processo nº 33.928 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 223/2018 Aprovado em 22.3.2018 Prorrogação do reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Soldagem oferecida pelo Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, situado no município de Timóteo, para fins exclusivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Joubert Tirone Rocha Juliana Soares Aleixo Laura Machado Porto Lelis Gian Cal Luciana Dias Spangler Lucio Cesar Cristian Pinheiro Maurilio Cardoso dos Santos Michelle Marie Braga Michelle Mattos Tauil Haddad Nardecio Francisco da Silva Paulo Cesar do Carmo Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Pedro Jorge Diamantino Priscila de Paula Lourenco Rafael Chaia Martins Rafael Felix Neves Rafaella Regina Guimaraes do Nascimento R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Expediente RESOLUÇÃO Nº 085/2018 Dispensa da ordenação de despesas. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuições previstas no art. 11 c/ art. 9º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de Nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem co