Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 329 22472/PB). Advogado: Fábio Danilo Brito Martins (OAB: 17879/PI). Advogado: Igor Felipe Pereira dos Santos (OAB: 17268/PB). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual 0641346-68.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Igor Guimarães Lima. Impetrante: Igor Felipe Ferreira dos Santos. Impetran

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 192 DESPACHO DE RELATORES 0641358-82.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Igor Guimarães Lima. Impetrante: Fábio Danilo Brito Martins. Impetrante: Igor Felipe Pereira dos Santos. Paciente: Jéssica Ribeiro Beserra. Advogado: Igor Guimarães Lima (OAB: 22472/PB). Advogado: Fábio Danilo Brito Martins (OAB: 17879/PI). Advogado: Igor Felipe Pereira dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 34 0641292-05.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Barbalha. Agravado: Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. Advogada: Erivanda Cavalcante Mendes de Vasconcelos (OAB: 13636/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuiç�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 664 se na íntegra o despacho de fls. 40, devendo ser informado o cartório competente da lavratura de seu assento de nascimento, viabilizando o prosseguimento do feito. Empós, retornem à conclusão. ADV: PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVA (OAB 42079/CE) - Processo 0268712-47.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - REQUERENTE: Yuri Jonhannes Cavalcante d

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 328 0620130-17.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: L. de O. A.. Paciente: J. V. G. do N.. Advogado: Leandro de Oliveira Araújo (OAB: 39879/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de C.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Ante o exposto, com base nos fundamentos indicados, NÃO CONHEÇO da ordem impetrada. Publique-se e intimem-se, com urgência. Expedientes nece

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 995 a Defesa da presente decisão. Exp. Necessários. Varzea Alegre/CE, 19 de janeiro de 2023 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ - 1ª VARA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 ADV: CARLOS NAGÉRIO COSTA (OAB 29372/CE) - Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 754 fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, fixando, ainda, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, IV, IX do CPP, quais sejam: - Comparecimento mensal, durante a tramitação do feito, no juízo em que reside, para informar e justificar suas atividades, bem como para ser fiscalizada a medida supramencionada. - Proibição de ausentar-se da Comarca em que resi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015 REVOGA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº 57/92, publicado em 21/10/92, por motivo de incluir a vigência do quinquênio na data do efetivo exercício, a partir de 30/09/94; Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 102, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Cuidados de Idosos, com a Qualificação Profissional de Auxiliar em Cuidados de Idosos, no Centro Educacional Visão, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Paulo Afonso, 180, Centro, em João Pinheiro, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Paracatu PORTARIA n.º 318/2014 Nos termos do a