Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara PORTARIA Nº 02/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; dos artigos 18, 19, 21 e observância nos artigos 15 e 16 da Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade Juliana Pereira Arruda,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d