Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo assim retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 22 de julho de 2005. Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, MASP 353.750-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 05/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mizael dos Santos Pereira, MASP 278.466-8, CPF 533.278.706-59, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO