Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 295 Observar a correção monetária das épocas próprias das parcelas deferidas e juros de mora na forma da lei. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO Contribuições previdenciárias (patronal e trabalhador) incidentes sobre todas as parcelas da condenação, exceto 4ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA FGTS, observando-se a Resolução nº 40/2008 deste Regi

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 424 III – CONCLUSÃO. Custas processuais pela reclamante no montante de R$ 352,00 À vista do exposto, decido: (trezentos e cinquenta e dois reais), calculadas sobre o valor 1) Rejeitar as preliminares processuais levantadas pela reclamada; atribuído à causa no importe de R$ 17.600,00 (dezessete mil e 2) E, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados se

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 61 Regional do Trabalho da 22a Região, por unanimidade, conhecer RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA COSTA FERREIRA dos recursos ordinários e, no mérito, rejeitar a prejudicial de ADVOGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - OAB: PI0003596 prescrição total quanto às pretensões referentes aos interstícios de CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 22ª 2005/2006 e 2006/200

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2797 ocorrência dos fatos geradores, pelo que não teria ocorrido a prescrição decretada. Apresenta cópia do processo administrativo fiscal nº 20.7.03.002235-54, diverso do processo do qual se originou a CDA ¿ 20.6.02.003990-76 ¿ que fundamenta a presente execução. Requer a anulação/revogação da sentença embargada. Em contrarrazão, a embagada concorda com a imputação equivocada dos termos i

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 421 I. RELATÓRIO processuais porventura incidentes. Vistos, etc. No mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, para o Dispensado o relatório nos termos do artigo 852-I da CLT, por tratar fim de determinar o levantamento do FGTS depositado na conta -se de causa sujeita ao procedimento sumaríssimo, passo a proferir vinculada da parte autora, bem como o proces

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 209 cidade de Mairinque, aos 11 de dezembro de 2020. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ODILON COSTA FERREIRA, REQUERIDO POR ESTELA FÁTIMA COSTA FERREIRA E OUTRO - PROCESSO Nº1000871-74.2020.8.26.0337. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mairinque, Estado de São Paulo, Dr(a). Camila

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Notificação - 016.0708/2010.00 Reclamante: José de Abreu Pimenta Advogado: Márcia Christina Silva Rabelo Reclamado: Companhia De Limpeza E Servicos Urbanos - Coliseu Advogado: Magno de Moraes Ficam notificados: Márcia Christina Silva Rabelo, Magno De Moraes, Para: Tomar ciência do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Vistos, etc. Tem-se por inexistente o A.I protocola

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 105 legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JHONY LEITE DA SILVA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092969-64.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : FAGNER FLORENCIO SOUSA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092968-79.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 165 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001815-47.2018.8.26.0337 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mairinque, Estado de São Paulo, Dr(a). Camila Mota Giorgetti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) eventuais terceiros interessados, que lhe foi proposta uma ação de Demarcação / Divisão por parte de Berna