Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 145 Recurso Especial nº 0836489-92.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 12ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Recorrido: Maria Elmira Gomes EscobarAdvogada: Kassia Regin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 8 Apelação Cível nº 0814253-46.2020.8.12.0002Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: Maria Aparecida dos SantosAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado: Banco Itaú Consignado S/ AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Advogado: Renato Chagas Correa da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 29 (OAB: 7396/MS)Advogado: Ademar Mariani (OAB: 3589B/MS)Interessada: Marilene Almeida NogueiraAdvogado: Alindor Pereira da Silva (OAB: 7396/MS)Interessado: Claudio PagnoncelliAdvogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)Advogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS)Interessada: Maria Lucia de Carvalho PagnoncelliAdvogado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 126 Agravo de Instrumento nº 1407646-03.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Alexandre BastosAgravante: V. L. B.Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS)Agravada: S. A. D.Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS)Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS)Interessado: F. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973 224 15026/MS)Agravado: Flori José de PelegrinAdvogado: Thânia Ceschin Fioravanti Christófano (OAB: 15612/MS)Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS)DISPOSITIVO Ante o exposto, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5045 96 base no artigo 50, do Código Civil, pressupõe a comprovação do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial, não bastando eventual inadimplência ou a não localização de bens penhoráveis. Levando-se em consideração que a decisão singular foi proferida com base na ausência de formação do contraditório, e ainda, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 180 Agravo de Execução Penal nº 1604627-05.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do InteriorRelator(a): Desª Elizabete AnacheAgravante: Hinaldo da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Carmen Lúcia Trindade Dutra (OAB: 434980/DP)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4969 22 Apelação Cível nº 0946301-69.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Proc. Município: Adriano Lopes Bernardi (OAB: 24405/MS)Apelado: Jose BorgesRealizada Distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069 177 Agravado: Roselei Maria GuarientiAdvogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS)Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS)Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS)Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/ MS)Advogado: Cesar Augusto Pinheiro Morais (OAB: 8793/TO)Agravado: Pantanal Agrícola LtdaAdvogado: Tia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 163 se. Intime-se. Sem recurso, ao arquivo. Cumpra-se. Agravo de Instrumento nº 1407588-97.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsAgravante: Anhanguera Educacional Participações S/AAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)Agravado: LUIZ GUILHERME FIGUEIRA HONORIO,