Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI 1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 98/2022, Compras 9344093/2022, Processo de Compras 72/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - ESPARGIDORES. Valor Total R$ 83.745,36. Vigência: 31/12/2022. 2 cm -21 1665432 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 16/2022– Processo de Compras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 636/2021 - Cineo - Clínica Integrada nas Especialidades Odontológicas Ltda. Vigência: a partir de 27/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos. *Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e o parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVI, remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesaos seguintes contratos: cont. nº 160/2016 – Maísa de Bessa Menezes.Vigência: a partir de 30/12/2021. cont. nº 1.154/2016 – Helena Cunha Surubi Meira.Vigência: a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 15/01/2019 RMBH Município Interessado Grupo Odontológico Cristiano Thomas Ltda Belo Horizonte Clínica Radiológica Conrad Ltda – Matriz e Filiais Categoria Clínica Odontológica Diagnóstico por Imagem 6ª RPM- Lavras Município Oliveira Interessado Examys – Laboratório de Análises Clínicas Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 9337352/2022 de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., Processo de compra nº 2121005 000026/2022, Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo (larotrectinibe), visando o atendimento à beneficiária S.F.P.F.S., integrante do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM, bem como especificar o medicamento a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037. PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº 19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10 anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato Nº: 220/2022, COMPRAS Nº: 9349180/2022, Processo de Compras: 155/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUZIL OU CARABINA 5,56 MM. Valor Total: R$ 7.200,00. Vigência até: 31/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PMMG - 48ºBPM - CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 09/2021 O objeto do presente contrato é a permissão de uso gratuito, da área de 08 m² (oito metros quadrados), do corredor do prédio da sede do 48ºBPM, pelo PERMITENTE, para funcionamento de um terminal de autoatendimento destinado ao uso exclusivo dos servidores militares e civis da PMMG e CBMMG. O prazo de vigência do contrato é de até 21 de Dezembro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 105 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; as disposições