Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 453 39 ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0005340-02.2009.8.02.0058 (058.09.005340-8) Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: José Messias da Silva- Autos n° 0005340-02.2009.8.02.0058 Ação: Usucapião Requerente: José Messias da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Correged

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1208 60 Portanto, entende-se que o requerente não promoveu os meios necessários para se dar prosseguimento a ação. Destarte, diante da negligência do demandante, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, incisos II e III do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Tanto que transitada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 771 127 que a inserção efetuada pela parte demandada encontra-se revestida de legalidade, uma vez que demonstrado a existência do contrato e seu débito de forma inequívoca. Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos com a inicial e assim, com fundamento no art. 269, I, do CPC, declaro extinto o processo com reso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 762 115 EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrese. Intime-se. ADV: CARLA CHAGAS CHAVES (OAB 77792/MG), MARCIA CANUTO ABREU (OAB 9770/AL), PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0000033-88.2012.8.02.0017 - Procedimento Sumário - Indeniz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 217 84 058.09.004920-6 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Requerente: Banco Panamericano S/A Requerido: Fabio Ferreira da Rocha Vistos,etc. Intime-se pessoalmente a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, e o seu patrono através do Di�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 985 220 Público, a fim de que se manifestem acerca do documento de fls. 45/46 no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: JOSÉ VENTURA FILHO (OAB 3053/AL), DIOGO ALEXANDRE DOS SANTOS NOBRE SILVA (OAB 9633/AL) - Processo 0000673-28.2011.8.02.0017 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Patrícia da Silva SantosDEMAND

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 352 47 Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Banco Finasa S/A- REQUERIDO: Fabio Amaral Silva- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça, pelo prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1272 201 RELAÇÃO Nº 0144/2014 ADV: ANTÔNIA DANIELA CARVALHO DOS SANTOS STECCONI (OAB 5216/AL), DIEGO CARVALHO TEXEIRA, NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA (OAB 10794/AL) - Processo 0500069-21.2008.8.02.0015 (015.08.500069-2) - Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - AUTOR: Justiça Publica Estadual - VÍTIMA: Jos�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 879 120 ADV: TALES EDUARDO MACÁRIO DA SILVA (OAB 7882/AL), FABRÍZIO ARAÚJO ALMEIDA (OAB 7677/AL) - Processo 000490523.2012.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Josefa Bispo de Jesus- REQUERIDA: Tim Celular S/A- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se seu nome

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1265 122 data do ato ilícito (data da negativação indevida), conforme o art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º, do CTN. A sentença declarou inexistente a relação jurídica apresentada, ficando evidente ser a responsabilidade extracontratual, onde os juros fluem a partir do evento danoso, conforme art. 398 do C.C e Súmula 54 do STJ. D