Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 31784 Para fins recursais, arbitra-se em acréscimo o valor da condenação para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), custas processuais no importe de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), a cargo da EDISON DOS SANTOS PELEGRINI reclamada, sucumbente. Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada aos 21 de novembro de 2017. Composição: Exmos. Srs.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alude o art. 232, IV, do CPC, proceda ao adimplemento do débito indicado às fls. 138 (R$ 421.254,34), acrescido de honorários advocatícios, já fixados no importe de 10% sobre o valor da causa, conforme o art. 652, caput, do CPC. Na hipótese do pagamento integral do numerário exequendo no prazo acima alinhavado, a verba honorária será reduzida pela metade (Parágrafo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Havendo, eventualmente, valores depositados, expeçam-se Alvará. Condeno o autor nas custas e honorários de advogado, que arbitro em R$1.000,00 (mil reais), suspensa a exigibilidade, nos termos do Art. 12, da Lei 1.060/50, vez que beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se ADV: ALESSANDRA CONTIERO, CELSO M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário todos os seus termos. Determino a citação do réu para responder ao recurso, consoante art. 285-A, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, tenha ou não apresentado suas razões de defesa, remetam-se os autos ao E. Tribunal com as minhas homenagens. Cumpra-se. ADV: IRAN VIEIRA DE SOUSA (OAB 5706/AM) - Processo 0601317-08.2014.8.04.0001 Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 182 - 27 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 45.578 de 25/01/2018 ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO EN

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANDRA PAULA OLIVEIRA SEBASTIAO FELIPE SILVIO NICOLAU DE OLIVIERA TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO THIAGO BRITO DE LIRA TIAGO JOSÉ DE SOUZA VANESSA DE LIMA SARAIVA VICTÓRIA REGINA DE ALENCAR WANDERSON SANTOS DE FARIAS Item 5.2 “d”. Item 5.2 “d”. Item 5.2 “d”. Item 5.2 “a” e “b”. Item 5.2 “a”, “b” e “c”. Item 5.2 “d”. Item 5.2 “a”, “b” e “d”. Item 5.2

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo fato de existir valor a ser estornado pela empresa no montante de R$ 272.933,61, mais reajuste no valor de R$ 38.615,90 e o valor de R$ 139.467,82 a ser devolvido do reajuste indevido dos Boletins de Medição 13 e 14 de Notas fiscais nº 506 e 512 respectivamente por parte da empresa, totalizando R$ 451.017,33 (Nota Técnica 150/2019). Desta forma, visando o princípio da moralidade administrativa, não

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2018 13/06/2018; PEV6394, 13/06/2018; PEV6676, 25/06/2018; PEV7470, 27/06/2018; PEV8529, 07/06/2018; PEW0073, 08/06/2018; PEW0520, 22/06/2018; PEW0520, 22/06/2018; PEW1851, 06/07/2018; PEW1883, 27/06/2018; PEW2143, 18/06/2018; PEW2902, 28/05/2018; PEW3560, 30/06/2018; PEW3560, 30/06/2018; PEW3560, 30/06/2018; PEW3560, 30/06/2018; PEW4129, 19/06/2018; PEW4329, 19/06/2018; PEW6521, 13/06/2018; PEW6521, 13/06/2018; PEW6561, 23/06/2018; PEW7056, 03/07/2018; PEW7322, 17/06/201