Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Segurança Pública e o Centro de Recuperação Resgatando Vidas, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo de Colaboração. Extrato para publicação A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como Gestora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de 2018. WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA Auditora Chefe da USCI-SESP DECISÃO A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI – SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo do servidor Damiao Oliveira Santos, MaSP: 1376002-0. Lotação Presidio de Ituiutaba, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretario de Estado de Defesa Social 27 8624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo 002309987.00-48 FAGNER OLIVEIRA MARTINS 04600953665 313524889.00-55 R A & FILHOS LTDA - ME 001816096.00-18 OZANAN ALEX PINTO - ME 001805122.00-80 JULIO CELSO ALVES LEMOS - ME 313783331.00-42 VIDROJAT NOBRE LTDA 001555495.00-00 OTAVIO DIAS GOMES 11048485625 001598857.00-03 MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME 313217491.00-20 TRANSPORTADORA L & L LTDA 002452190.00-03 CARAVELAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME 002212356.00-81 JZ COMUNICACAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 29370349855 - Kelvia Fabiane Alves de Moura – – 4 - / / , 07541990612 - Yara Maria Leal de Freitas Pereira – – 5 - / / Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combi