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17 Conclusão da pesquisa fabrizio manlio henriques ferreira - em: 28/05/2025

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TJMG 18/07/2017 -fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 47/2017 Designa a servidora Luciaria Terezinha Figueiredo para exercer atividades de assessoramento junto à Presidência da FAPEMIG.O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do Art. 11, do Decreto n. 47.176, de 18 de abril de 2017. Resolve: Art. 1º - Designar a servidora Luciaria Terezinha F

TJMG 26/01/2018 -fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PORTARIA Nº P/009/2018. Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Material de Consumo e designa fiscal de contratos e instrumentos congêneres. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o inciso XV do art. 9º do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, o artigo 73, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e ainda, o disposto

TJMG 23/01/2014 -fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM SUL DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad. mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2014. 22 511257 - 1 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.072.874-9, LILIAN MÁRCIA DOMINGUES DE RESENDE, referente ao 2º quin

TJMG 18/11/2022 -fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Inscrição Estadual - Nome Empresarial 004309554.00-00 - COMERCIO DE RECICLAGEM GARCIA LTDA 004441307.00-20 - JPL BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 002547485.00-18 - ARCADYAN DO BRASIL LTDA 001580058.00-57 - MARIA THEODORA DE AZEVEDO RIBEIRO 003478008.00-37 - MARYAQUA LAUREVITORIA COMERCIO DE ÁGUA LTDA 002405248.00-40 - ALBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 004376350.00-14 - ESFHERA COMERCIO DE

TJMG 02/12/2015 -fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira (...) IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS: (...) c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental: (...) 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais

TJMG 27/03/2020 -fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISP

TJMG 05/02/2014 -fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Agropecuária Ltda./Fazenda Santa Rita/Matrícula 73494 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campo Florido/MG - PA/Nº. 01131/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 26/03/2017. *Ana Luisa Afonso Guimarães/Fazenda Capoeirinha/Matrícula 33147 - Cafeicultura, citricultura e culturas anuais excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº. 31989/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 13/03/2

TJMG 27/03/2020 -fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISP

TJMG 05/02/2015 -fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Estabelece diretrizes e procedimentos para o cumprimento da compensação ambiental decorrente do corte e da supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22

TJMG 11/03/2015 -fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo PORTARIA Nº 048 – REITOR/2015 O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: o artigo 17 inciso I e II do Regimento do Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Docência da Unimontes; o Resolução nº 10 – CEPEX/2012; o artigo 22 inciso II da Portaria nº

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