Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2188 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Willians Gomes de Oliveira - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DEFERIRAM a presente Correição Parcial, manejada pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 246 SÃO BERNARDO DO CAMPO Anexo Fiscal II 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: OLAVO PAULA LEITE ROCHA 564.01.2007.039019-6/000000-000 - nº ordem 17231/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A X ORLANDO MORANDO E OUTROS - Fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2984 de Processo Penal, estender os efeitos da decisão aos corréus para tê-los também como infratores duplamente da norma do artigo 157, parágrafo 2º, incisos II e V do Código Penal, na forma do artigo 70 do mesmo diploma legal, e, assim, reduzir a pena total individual e já concursiva de Reginaldo dos Santos Oliveira para sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1877 digitada, como OFÍCIO. Quanto ao pagamento da pena de MULTA CUMULATIVAMENTE aplicada, nos termos dos artigos 480 e 480-A das NSCGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 04/2020: 1- Efetue-se o cálculo da pena de multa e abra-se vista às partes para manifestação, no prazo de 05 dias. 2. Não havend