229 Conclusão da pesquisa farmácia santa rita - em: 04/06/2025
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Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767 51 0504852-26.2003.8.12.0024 (04/08/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Aparecido Silva - ME (Mapi Calçados) - Reqda: Andrea Marques da Silva 0504855-78.2003.8.12.0024 (04/08/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Aparecido Silva - ME (Mapi Calçados) - Reqda: Roseli Moraes Nunes 0504856-63.2003.8.12.002
Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3951 47 0505762-53.2003.8.12.0024 (01/12/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Aparecido Silva - ME Mapi Calçados - Reqdo: Romildo Vermelho 0505759-98.2003.8.12.0024 (01/12/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Genadio Piacentini - ME (Mini Mercado Mato Grosso) - Reqdo: Raimundo Brandão 0505758-16.2003.8.12.0024 (
IPL).O usuário Albino de Abreu afirmou às fls. 26 que é cadastrado no Programa Farmácia Popular, contudo, jamais esteve na Farmácia Santa Rita de Marília. Esclareceu que sempre fez consultas com o médico chamado Dr. William, na UBS do Castelo Branco, e que não conhece nem realizou qualquer consulta com a médica Tânia Zaidel Neto (mencionada na receita de fls. 175/179 do Apenso I, Vol. I, do IPL).Nesse mesmo sentido foi o depoimento prestado na fase inquisitiva por José Francisco de Li
Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3951 42 0506227-62.2003.8.12.0024 (15/10/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amiguinha Ltda - Reqdo: Sueli Perez Julio 0506226-77.2003.8.12.0024 (15/10/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amiguinha Ltda - Reqdo: Rosa Maria Vieira da Silva 0506225-92.2003.8.12.0024 (15/10/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3951 53 0503886-29.2004.8.12.0024 (27/02/2004) - Termo Circunstanciado - A. Fato: Benicio Ramiro dos Santos 0503957-31.2004.8.12.0024 (27/02/2004) - Termo Circunstanciado - A. Fato: Osvaldo Antonio da Silva 0503241-04.2004.8.12.0024 (03/03/2004) - Termo Circunstanciado - A. Fato: Edna Batista Rodrigues 0503926-11.2004.8.12.0024 (03/03/2004) - Termo Circunstanc
pelo estabelecimento.Parágrafo único. Os estabelecimentos habilitados no Programa deverão manter por cinco anos as vias retidas do cupom vinculado, arquivadas em ordem cronológica de emissão, à disposição dos sistemas de controles instituídos, especialmente do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde DENASUS.Assim, segundo os atos normativos, o cliente comparecia a uma farmácia credenciada, e, mediante a apresentação de uma receita médica das drogas contemplada
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 670 AUTOR - JOSE CLAUDIO DAS VIRGENS JOSE ALBERTO NASCIMENTO SANTOS MÁRCIO SANTANA DÓRIA(OAB: 1947/SE) RIBEIRO COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA - ME CLARO S.A. ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA(OAB: 42585/BA) GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA(OAB: 39160/BA) ADVOGADO PJe n. 0000044-02.2015.5.20.0005 RÉU INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): RÉU ADVOGADO ADV
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2810 DESTINATÁRIO: EDENISON BEZERRA DO NASCIMENTO Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da referida parcela e das custas processuais, sob pena de execução. Notificação Fica V. Sa. notificado(a) de que foi ANTECIPADA/REDESIGNADA a audiência para o dia 19/02/2020, às 09:30 horas e de que deverá dar ciência ao(a) seu(sua) constit
em desacordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.126.445 Dispensação gratuita e entrega de medicamentos do programa para o Lar São Vicente de Paulo de Marília, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.126.452 Dispensação gratuita e entrega de medicamentos do programa para a Fundação Mansão Ismael/Abrigo para Idosos, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.126.471 Registro de dispensação de medicamentos para usu�
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PATRICIA ALMEIDA LEITE(OAB: 1849/SE) FARMÁCIA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA - "CAIXA AQUI" Claudio-Alexandre dos Santos e Silva(OAB: 2650/SE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Samara Santos de Ramos RÉU ADVOGADO RÉU TESTEMUNHA 522 O embargante aponta a existência de erros nos cálculos, pois não teriam sido deduzidos os valores já pagos de FGTS e ticketsalimentação. Co