Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08829939 Ivani Custodia Alves Dornelas – PEB – 1 COMUNICAÇÃO : 1263/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 002, 07 DE JULHO DE 2021. Altera o valor das metas anual e parciais para o exercício de 2021, fixadas na RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 4º do Decreto nº 47.690, de 26 de julho de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09369844 Marcia Jucara Alves – PEB – 3 - Eloi Mendes - 12/03/2020 - , 09369844 Marcia Jucara Alves – PEB – 4 - El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Dores do Turvo - 5 - 18/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 10 - 29/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 2 - Paula Candido - 10 - 29/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I, 09788258 Roberta Baffa Andrade – PEB – 1 Rodeiro - 13 - 17/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 09788258 Roberta Baffa Andrade – PEB – 2 - Rodeiro - 13 - 17/10/2022 A