Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DESPACHO 812 SANTA INES, 10 de Março de 2019 Notifique-se o reclamado para assinar a CTPS do autor, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de multa de R$1.000,00, reversível a MARIO LUCIO BATIGNIANI parte autora. No mesmo ato, notifique-se o reclamado para Juiz do Trabalho Substituto Despacho proceder ao cadastramento da parte autora no PIS/PASEP ou comprovar que assim

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 162 CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES Servidor Responsável Vara do Trabalho de Santa Inês Notificação Processo Nº RTOrd-0016144-03.2016.5.16.0007 AUTOR MARIA DE FATIMA SILVA ARAGAO ADVOGADO JOELTON MARCAN ROCHA MORAES(OAB: 11249/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTA INES O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na arquivamentos, poderá ter suspen

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 298 Despacho serão feitos conclusos para julgamento, considerando-se ainda as razões finais remissivas e infrutífera também a última proposta de conciliação. Santa Inês, MA, 02 de outubro de 2015. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Processo Nº RTOrd-0017952-77.2015.5.16.0007 AUTOR MARIA DE FATIMA SILVA ARAGAO RÉU MUNICIPIO DE SANTA INES Intimado(s)/Citado(s): - MAR

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 198 Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a dia 14/09/2017 08:46 horas, na sala de audiências da Vara do incumbência de informar seu(s) Trabalho de Santa Inês, endereço no cabeçalho. respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) sobre a necessidade designada, de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos d

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região processuais. 451 Admissibilidade Embargos aviados em tempo hábil e por procurador habilitado, SANTA INES/MA, 16 de abril de 2020. conheço. MARIO LUCIO BATIGNIANI Mérito Juiz do Trabalho Substituto Em relação à alegação de incompetência material, verifico que a sentença já transitada em julgado resolveu a questão, no sentido de Processo Nº ATOrd-0017021-40.

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 132 cabendo à parte autora o ônus da prova, conforme disposto nos arts. 818 da CLT e 333, I, CPC, tendo em conta que se trata de fato TEL.: (98) 36532383 - EMAIL: [email protected] constitutivo do seu direito. Neste caso em particular não trouxe o reclamante qualquer prova PROCESSO: 0016144-52.2015.5.16.0002 que pudesse corroborar as suas alegações de que o reclamad

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 503 Faço conclusos os autos a Vossa Excelência, certificando que a Matérias objeto da discordância devidamente delimitadas (petição parte reclamada interpôs agravo de instrumento, tempestivamente de Id. 7974844). (25/09/2021), visando destrancar recurso ordinário interposto na Depósito recursal dispensado com fulcro no Decreto-Lei 779/69. fase de execução. C

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Danielly de Almeida Fernandes Roberto Ribeiro Fernandes Indicar os meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. Notificação Processo Nº 0000464-17.2013.5.03.0145 RECLAMANTE Ingrid Gabriela Oliveira Souza RECLAMADO Tim Celular S.A. Advogado Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: 139418MG) RECLAMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 385 para fazer possível a pessoas de posses litigar sem risco algum, enquanto tais indivíduos tenham um interesse direto no resultado do litígio, para o qual o benefício se tem concedido.” (Direito Processual Civil, Romana, 2003, p. 533). 26. Por todo o aduzido, em 05 (cinco) dias, comprove a alegada pobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SRE DIVINOPOLIS DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS