18 Conclusão da pesquisa fato ou do reu das sentencas que extingu - em: 06/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. 3FICA PROIBIDO O REQUERIDO DE FREQUENTAR O LOCAL DE TRABALHO DA RE QUERENTE (FL. 03). EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO, F AZENDO NELE CONSTAR, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODEM ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. P. INTIMEM-S E. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DE CIENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 LEANDRO HENRIQUE DA LUZ JOSE PAULO RIBEIRO MARTINS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA SENTENCA DE FLS. 167/168, QUE JULGOU IMPROCEDE NTE A DENUNCIA E ABSOLVEU JOSE PAULO RIBEIRO MARTINS E LEANDRO HE NRIQUE DA LUZ, ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FL. 171, QUE PUGNOU PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : ANTONIO FABIO ARRAIS JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM RELACAO AO CRIME DESCRITO NO ART. 28, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO ANTONIO FABIO ARRA IS JUNIOR, HAJA VISTA A OCORREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 SENADOR CANEDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROTOCOLO N: 201 500898672 AUTOS N: 07/15 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA ATENDENDO A SUA FINALIDADE. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM COM AS CAUT ELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 30 DE MARCO DE 2015. M ARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 234341-59.2010.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 345481-78.2013.8.09.0179 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ERLAN MORAIS DE OLIVEIRA OFENDIDO : O ESTADO - MEIO AMBIENTE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DO (A) SUPOSTO (A) AUTOR (A) DO FATO ERLAN MORAIS DE OLIVEIRA, HAJA VISTA O CUMPRIMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO : 416909-33.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONEY LUIZ PINTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONEY LUIZ PINTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS O DEVIDO TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 POR ABANDONO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 1.2752 ART. 1.275 . ALEM DAS CAUSAS CONSIDERADAS NESTE CODIGO, PERDE-SE A PROPRIEDA DE: I - POR ALIENACAO; II - PELA RENUNCIA; III - POR ABANDONO; IV - POR PERECIMENTO DA COISA; V - POR DESAPROPRIACAO. . QUANTO AO CANIVETE, APARELHO DE CHOQUE E O SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, DETER MINO A DESTRUICAO, COM OBSERVANCIA DAS POLITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 SUSPENSAO COM RELACAO AO ACUSADO MANOEL DE SOUSA TEIXEIRA. CUMPR A-SE. GOIANIA, 6 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 407738-07.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : IDALO ALVES RODRIGUES DESPACHO : VISTOS ETC., TENDO EM VISTA O GRANDE LAPSO TEMPOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACUSADO VITIMA : JOSELINO JOSE DOS SANTOS : DIRCEU AUGUSTO DA FONSECA VALDECI ANTONIO DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, E ARTIGO 109, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, (7.210/1.984), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSELINO JOSE DOS SANTOS PARA QUE PRODU ZA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 121830-95.2018.8.09.0091 1341 INQUERITO PAULO ROGERIO ARANTES JOSE ANTONIO TAVARES ANTONIO APARECIDO TAVARFES DESPACHO : AUTOS N: 201801218301 SENTENCA TRATA-SE OS AUTOS DE INQUERITO POL ICIAL, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL PARA APURAR O CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NO TRANSITO, SUPOSTAMENTE PRATICADO PO