Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 7213 vrsv Aos 29 dias de agosto de 2018, a 1ª Vara do Trabalho de Marília Notificação Processo Nº RTSum-0011415-43.2017.5.15.0033 AUTOR FAUSTO DE SOUZA SOARES ADVOGADO JETER MARCELO RUIZ(OAB: 230358/SP) ADVOGADO ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA(OAB: 233031-A/SP) RÉU MUNICIPIO DE MARILIA ADVOGADO LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS(OAB: 84547/SP) ADVOGADO CESAR DONIZETI PILLON(OAB

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 7205 PROCESSO: 0011415-43.2017.5.15.0033 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: AUTOR: FAUSTO DE SOUZA SOARES RÉUS: PROSEG SERVIÇOS LTDA e MUNICÍPIO DE MARÍLIA Fica V. Sa. intimada do ofício recebido da instituição bancária Banco do Brasil S/A, para providências quanto a restituição dos valores pagos a maior, sob pena de providências quanto a execução forçada. Aos 29 di

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 4425 Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, integrante É O RELATÓRIO. do presente dispositivo. VOTO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator , 16 de outubro de 2020. Conheço do recurso, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES PRELIMINAR Diretor de S

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 ADVOGADO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os autos ao segundo grau. RÉU RÉU 2833 JETER MARCELO RUIZ(OAB: 230358/SP) PROSEG SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE MARILIA Intimem-se a primeira reclamda por edital e ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª Instância. Intimado

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 5740 Decisão nas faturas e realizar os pagamentos dos salários e demais verbas trabalhistas diretamente aos trabalhadores, bem como das contribuições previdenciárias e do FGTS, quando estes não forem adimplidos; Assim, impõe-se também ao referido ente público reclamado, na situação em apreço, a observância concomitante dos parâmetros de segurança e moralidade

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 - M.C.B.A.O. 11715 Intimem-se. Tomar ciência do(a) Intimação de ID a9a03b1. MARILIA/SP, 08 de fevereiro de 2022 MARIANGELA FONSECA Processo Nº ATSum-0011415-43.2017.5.15.0033 AUTOR FAUSTO DE SOUZA SOARES ADVOGADO JETER MARCELO RUIZ(OAB: 230358/SP) ADVOGADO ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA(OAB: 233031/SP) RÉU MUNICIPIO DE MARILIA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE(

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0011415-43.2017.5.15.0033 AUTOR FAUSTO DE SOUZA SOARES ADVOGADO JETER MARCELO RUIZ(OAB: 230358/SP) ADVOGADO ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA(OAB: 233031/SP) RÉU MUNICIPIO DE MARILIA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE(OAB: 185928/SP) RÉU PROSEG SERVICOS LTDA ADVOGADO WALTER JOSE MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) PERITO JOEL ZANARDO 7150 nestes autos (traba

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Processo Nº RTSum-0011415-43.2017.5.15.0033 AUTOR FAUSTO DE SOUZA SOARES ADVOGADO JETER MARCELO RUIZ(OAB: 230358/SP) ADVOGADO ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA(OAB: 233031-A/SP) RÉU MUNICIPIO DE MARILIA ADVOGADO LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS(OAB: 84547/SP) ADVOGADO CESAR DONIZETI PILLON(OAB: 87242/SP) RÉU PROSEG SERVICOS LTDA ADVOGADO WALTER JOSE MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) 7

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO 7-DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Os haveres ora concedidos deverão ser liquidados oportunamente, por cálculos (art. 879 da ADVOGADO CLT), atualizados até a data do efetivo pagamento e acrescidos de juros (Súmula n. 200 do C.TST), observando-se os demais RÉU ADVOGADO parâmetros fixados. A correção monetária tomará por base a ADVOGADO Súmula n. 381 do C.TS

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 7533 a representação. DECISÃO PJe-JT Pressupostos intrínsecos: F Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Intimem-se os patronos das par