Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2021. 2139 Ajuizada a demanda em 05.02.2020 e mantida relação empregatícia de 08.10.2015 a 10.02.2018, conforme artigo 7o, XXIX, da JOAO CARLOS DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO Constituição Federal e artigo 11 da CLT, não há prescrição a ser Diretor de Secretaria declarada, inclusive no que diz respeito à alegada prestação de serviço

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO PERITO LIBERDADE SERVICOS GERAIS LTDA. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) EDUARDO EBERHARDT 2148 O preposto da 2ª reclamada admite a prestação de serviços do reclamante em favor da entidade hospitalar entre outubro/2015 e novembro/2017 (fl. 445 do PDF, ID 44acfe3). Apesar da inovação lançada pelo autor em depoimento, sobre o Intimado(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2149 264 caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tremembe, aos 09 de junho de 2016. - ADV: HELTON HELDER SAKANO (OAB 170597/ SP), FERNANDO LEONARDO PEREIRA (OAB 55622/SP), SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP) Processo 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1269 Ltda ME - Apelado: Ronaldo Macedo Lanna (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 126/127: indefiro os benefícios da gratuidade pleiteados em sede recursal pela pessoa jurídica apelante, pois não foram apresentados aos autos elementos suficientes a demonstrar a hipossuficiência alegada. Como é cediço, nos casos de requerimentos f

Publicações Judiciais I ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. A propositura desta ação foi ensejada por prejuízos causados ao erário oriundos de ilegalidades praticadas na formalização e execução de convênios firmados entre a União, através do Ministério da Saúde, e a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos/SP, consubstanciadas em aquisição por valores superfaturados de objetos necessários para atingir os objetivos desses convênios de empresas previamente selecionadas, mediante indevida dispensa de licitação. 12. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1269 Ltda ME - Apelado: Ronaldo Macedo Lanna (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 126/127: indefiro os benefícios da gratuidade pleiteados em sede recursal pela pessoa jurídica apelante, pois não foram apresentados aos autos elementos suficientes a demonstrar a hipossuficiência alegada. Como é cediço, nos casos de requerimentos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2414 Assis de Tupa - Denivaldo Mateus de Lima Produtos Hospitalares Ltda Me - Vistos. Inicialmente anoto que o autor pugnou pelo deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita em seu favor. Considerando que é de conhecimento público que o Hospital São Francisco desta cidade atravessa severa c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 71 Viação Santa Barbara Ltda - - Viação São Camilo Ltda - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: manifestarse, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos pela parte contrária (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDREIA GALINDO BARBOZA (OAB 258425/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 252 altura era parturiente. Os serviços teriam sido prestados, então, em caráter particular, assumindo o segundo corréu (Eduardo) a obrigação de pagamento expressa no contrato de prestação de serviços que fora anexado com a exordial, facultando-se plena ciência aos consumidores acerca da tabela e dos preços então pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 517 como obstáculo à composição dos interesses. Para tanto, é necessário que o requerente comprove fraude ou abuso de direito perpetrado pelo(s) sócio(s), que se vale(m) da personalidade da sociedade para encobrir tais atos, ou em razão da complexidade dessa prova, se presuma a confusão patrimonial. O obje