Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária, localizada à Rua Américo Prado, 536, Centro, Jacutinga/MG. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos na Lei nº 14.937/2003. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Praça São Pedro, nº 115 – Centro – Ibiá-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 9 ria situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG, CEP 30.160.924 PTA: 05.000266415-43. Sujeito Passivo: FISIO SYSTEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FISIOTERAPICOS LTDA. IE.001.451363-00-51. CNPJ11.220074/0001-50. Endereço: Ave. Sicilia, nº 210 Bandeirantes Belo Horizonte MG.CEP.31.340400. Coobrigado: Adriano Rafael Sackser - CPF: 008.777910-23 Rua: Antônio Vergara, nº170 - B/Jardim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rateios Período 07/08/2018 28/07/2018 a 31/07/2018 julho 9.975.549,65 1.995.106,33 7.980.443,32 07/08/2018 01/08/2018 a 03/08/2018 agosto 68.097.794,31 13.619.555,42 54.478.238,89 09/08/2018 21/07/2018 a 27/07/2018 julho 166.769.367,24 33.353.870,10 133.415.497,14 14/08/2018 04/08/2018 a 10/08/2018 agosto 303.836.345,76 60.767.262,44 243.069.083,32 16/08/2018 04/08/2018 a 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média; Designados = Situação Funcional: 2 - Designado; Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo; Contratos Administrativos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, publicado em 05/06/2014, relativo a servidora Vânia Balbino Martins Gonçalves Torres, Masp 900.766-7, onde se lê: ... 5 dias a partir de 7/4/2014, leia-se:...2 dias a partir de 10/04/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 8/10/2013, na parte referente à servidora: -Masp 903.196-4, Andreia Silva Ruiz, TFAZ, onde se lê: ... a partir de 19/9/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 18/03/2015 Ato Declaratório nº 09.701.110.002616, de 28/05/2015 9- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prêmios de R$ 20,00 (vinte reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 10,00 (dez reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 5,00 (cinco reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado. Prêmios de R$ 2,00 (dois reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 1,00 (um real) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado 500 10.0