CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 FABRICIO JOAO DA SILVA MOTA FABRICIO RICARDO SILVA LIMA FAGNER GOMES DE SOUZA FERNANDA DE SOUZA ALMEIDA FERNANDO LUIS AMORIM CORDEIRO FLAVIA MARC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 91 ELINALDO FERREIRA CARNEIRO 92 EMANUELLE SILVA LIMA 93 ERITANA DE OLIVEIRA SANTOS 94 ESMERALDO RIOS SANTOS 95 EUFLAZIO DA SILVA 96 FÁBIA CARNEIRO DE OLIVEIRA LIMA 97 FABIANE DE ARAÚJO CARNEIRO 98 FABIO GEOVANI CARNEIRO PEREIRA JACUÍPE 99 FABRICIO JOAO DA SILVA MOTA 100 FABRICIO RICARDO SILVA LIMA 101 FAGNER GOMES DE SOUZA 102 FERNANDO LUIS AMORIM CORDEIRO 103 FLAVIA MARCELA OLIVEIRA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1097 RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO DOMÉSTICO. HORAS variava de R$ 10.000 a R$ 15.000; que o reclamado também ia na EXTRAS. Segundo dicção do art. 12 da Lei Complementar nº fazenda para passear nos cavalos; que diz que o reclamado queria 150/2015, é obrigatório o registro do horário de trabalho do que desse banho nos animais diariamente, o que era cumprido pelo emp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEM PROCURADOR) Trata-se de ação sumária em que são partes as acima citadas, pela qual o requerente postula a condenação do requerido a pagar-lhe o benefício de aposentadoria por idade de trabalhador rural.Sustenta, em síntese, o seguinte: a) possui a idade exigida para o benefício; b) sempre exerceu trabalho rural. Apresenta os documentos de fls. 05/56.O requerido contestou (fls. 61/67), alegando, em síntese, a ausência de comprovação, pela parte requerente, do tempo de atividade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1792 0001759-83.2008.8.26.0142 (142.01.2008.001759-8/000000-000) Nº Ordem: 001003/2008 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FÁBIO LUIZ MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 214 - Vistos. 1. Fls. 207: diante da juntada do recibo de pagamento subscrito pela r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3468 154 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2952 322569/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 0008514-14.2011.8.26.0597 (597.01.2011.008514) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.M. - E.M.M. - Fls. 282: manifeste o requerido se tem interesse na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1891 por norma especial, não tendo aplicação a jurisprudência desta Corte relativa à regra geral do art. 511, §2º do CPC.” (STJ - 2ª T, no julgamento do AgRg na Reclamação 4.312/RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino). No mais, ressalto que a insurgência à sentença deve se realizar pelo meio recursal

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 CPL/PPE/CMM, sendo que a motivação da decisão foi o risco de violação dos princípios da contratação vantajosa e da eficiência, por ter sido considerado o preço ofertado inexequível. Marabá/PA, 21 de agosto de 2020 PEDRO CORREA LIMA Presidente da Câmara Municipal de Marabá EXTRATO DE CONTRATO Nº03/2020-CMM Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Contratado: FIRE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - Objet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /