Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008040-96.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: PEDRO RENATO AYUB ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008096-55.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CLEOMAR GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): SP258849 - SILV

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0044999-69.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSINALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SP363899 - VIVIAN SILVA CASTRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0045036-62.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPL

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000194-44.2016.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP150216B - LILIAN DOS SANTOS MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0000207-10.2016.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOEN�

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP124603 - MARCOS HENRIQUE DE FARIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000026-29.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP080414 - MAURICIO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006029-55.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROGERIO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP167781-VANIA REGINA AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001426-87.2017.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: DANIELA APARECIDA DA COSTA MONTEIRO ADVOGADO(A): SP331628 - THIAGO FERREIRA MARCHETI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA P

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0034954-69.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: MARIA CATARINA DE OLIVEIRA TROYANO ADVOGADO(A): SP114793-JOSE CARLOS GRACA RECDO: CLAUDIA CAMARGO ADVOGADO: SP060740 - IVANI AUGUSTA FURLAN FERREIRA RELATOR(A): Ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDEILTON VIANA PIRES ADVOGADO(A): SP342765 - FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0016686-59.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA IRENE SIMOES BAETA CANCELA ADVOGADO(A): SP376201 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOSE WALDIR DE GODOI ADVOGADO: SP331557 - PRISCILA DA SILVA LUPERNI RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001008-11.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP356427 - JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0024490-54.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: FRANCISCO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: SP154488 - MARCELO TAVARES CERDEIRA RELATOR(A