Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 486 art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e Notificação Processo Nº RTSum-0017314-96.2015.5.16.0022 AUTOR RUBERNILDE FERREIRA SOUSA ADVOGADO SHAIRON CAMPELO PINHEIRO(OAB: 13805/MA) RÉU KRISTINE GUARA BRUSACA ALMEIDA SCHEIBE ADVOGADO FELIPE ALMEIDA COIMBRA(OAB: 12155/MA) notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consi

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 42 ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA(OAB: 8501/MA) DIEGO MENEZES SOARES(OAB: 10021/MA) FELIPE ALMEIDA COIMBRA CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDA - Em Recuperação Judicial (liquidante ANTONIO FERREIRA DE PINHO) Desembargadora Relatora. ADVOGADO SAO LUIS/MA, 17 de maio de 2021. MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO AGRAVADO AGRAVADO Dire

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dd4aaf 150 MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO proferida nos autos. Juiz do Trabalho Titular DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se os sócios executados, REGINALDO PEREIRA FONSECA, CPF: 721.154.083-49 e FELIPE ALMEIDA COIMBRA, CPF: 036.865.373-03 para procederem ao pagamento do crédito Processo Nº ATSum-0016393-87.2021.5.16.0

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHOS 186 Vistos etc, PROCESSO: #{processo.classeJudicial.sigla} Restou determinado em audiência: #{processo.numero}. "os recolhimentos previdenciários, a cargo da consignante, #{processo.partes.poloAtivo.tipoENomePrincipalEOutros}. conforme TRCT, devendo vir comprovação aos autos no prazo de #{processo.pa

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RÉU PEREIRA FONSECA SERVICOS LTDA - ME NILO REGO JUNIOR RAIMUNDO FONSECA HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC(OAB: 11365/MA) NILO PEREIRA REGO NETO FELIPE ALMEIDA COIMBRA ROGERIO PEREIRA FONSECA HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC(OAB: 11365/MA) LUCAS DE MOURA PEREIRA ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGA

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RÉU CONMEDH SAUDE- ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA) ADVOGADO 436 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos à execução opostos Intimado(s)/Citado(s): porREGINALDO PEREIRA FONSECApara, nos termos da - PATRICIA REGINA DUTRA PRAZERES fundamentação su

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 42 efetuar o depósito do valor remanescente (R$ 130,97) referente à previdência constante no acordo de ID 130c015, no prazo de 05 DESTINATÁRIO: dias. LUCIANE ALMEIDA MARINHO Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, DOS MARINHEIROS, 10, QUADRA 35, RECREIO DO ARACAGY, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO JOSE D

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO REGINALDO PEREIRA FONSECA HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC(OAB: 11365/MA) JOSE KLEBER LUZ ARAUJO LUCIANE ALMEIDA MARINHO HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO(OAB: 5078/MA) CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDA PEREIRA FONSECA SERVICOS LTDA - ME NILO REGO JUNIOR RAIMUNDO FONSECA NILO PEREIRA REGO NETO FELIPE ALMEIDA COIMBRA ROGERIO PEREIRA

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 169 INSS cota do empregado; R$ 3.504,91 INSS cota do empregador+sat ou garantir o juízo. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para SAO LUIS/MA, 01 de setembro de 2021. tomar ciencia do despacho ID-eabe5e7, bem como, da audiência (Conciliação em Execução por videoconferência) designada para o OZILDA MENDES DOS SANTOS dia 29/09/2021 14:30, atra

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA(OAB: 8501/MA) FELIPE ALMEIDA COIMBRA REGINALDO PEREIRA FONSECA HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC(OAB: 11365/MA) CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDA - Em Recuperação Judicial (liquidante ANTONIO FERREIRA DE PINHO) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 251 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int