Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 901 Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 19 de novembro de 2021. - FELIPE AURELIO FERNANDES DUARTE JUACEMA AGUIAR COSTA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0016454-06.2021.5.16.0016 EMBARGANTE BENEDITO BENTO AROUCHA FERREIRA ADVOGADO ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO(OAB: 21120/MA) ADVOGADO WALDINER DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 21096/MA) EMBARGADO FRANCIELMA DOS SANTOS LICA

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1083 dedução do Auxílio Emergencial percebido pela obreira de Vera Neuma de Moraes Leite maio/2021 a agosto/2021, considerando-se a percepção mensal de Chefe de Secretaria da 1ª Turma R$ 375,00 a este último título. Dado o provimento de ambos os Apelos, deixo de fixar novo valor à condenação. EDUARDO PUGLIESI Relator RECIFE/PE, 18 de fevereiro de 2022. DULCE

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4394 ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO SILVA(OAB: 18175/PE) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 1776-A/PE) MARCO AURELIO DE LYRA CABRAL devidamente recolhidas. Parcelas registradas no sistema. RECLAMADO Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. ADVOGADO Assinado eletronicamente pelo Juiz do Trabalho abaixo identificado. PERITO

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Sistema PJe. 739 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Em caso de dúvidas em relação as audiências por videoconferência da 6ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, CERTIFICO que o ato a ser praticado corresponde ao Ato poderá a parte ou o advogado entrar em contato com a Unidade Ordinatório n.º 30-A da Portaria n. 01/2012, alterada pela Portaria n. Judiciária através do telefone (

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1088 Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma CONCLUSÃO EDUARDO PUGLIESI Relator Ante o exposto, nego provimento ao Recurso Ordinário do reclamante. RECIFE/PE, 18 de fevereiro de 2022. Dada a manutenção da improcedência da Reclamação Trabalhista, prejudicada a análise acerca da condenação da reclamada ao DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS pagamen

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 905 umbilical é congênita e as dores no ombro esquerdo, por suas benefício da justiça gratuita concedido. características, não guardam relação com a atividade laboral, Após o trânsito em julgado, deverão ser expedidas certidões descartando-se peremptoriamente qualquer tipo de liame entre as circunstanciadas e requisitado ao Exmo. Presidente do E. TRT patolog

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 821 Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência PODER Resolução 672/2020/STF).” JUDICIÁRIO Defere-se o Benefício da Justiça Gratuita nos termos da fundamentação supra, em favor do reclamante. PROCESSO: ATSum 0016230-68.2021.5.16.0016. Demais pedidos improcedentes, nos termos da fundament

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 773 RAIMUNDA ALVES DE MELO MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE AURELIO FERNANDES DUARTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 184343e PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Exma. Sra. Juíza INTIMAÇÃO do Trab

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 495 Intimado(s)/Citado(s): - MARANHAO PARCERIAS S.A DESTINATÁRIO: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimada PODER JUDICIÁRIO paraprovidenciar o levantamento do valor constante no alvará de id.e062e89. PROCESSO: ATSum 0017650-79.2019.5.16.0016. SAO LUIS/MA, 25 de agosto de 2022. AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO CHUAR

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO 6631 MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 1776-A/PE) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b7aab0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Cumpra-se o item “2” do despacho citatório. As partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias,devem j