Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 287/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9, Elizabeth Silva Cordeiro, PEBT2 L, Adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 028/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preferencialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Minas Gerais. 21.3. Os critérios sobre as prestações de contas das propostas aprovadas neste Edital estarão definidos na Instrução Normativa do Fundo Estadual de Cultura que estiver em vigor durante a execução deste Edital. 21.4. Para acompanhamento dos projetos aprovados neste Edital, a Secretaria de Estado de Cultura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo as técnicas e materiais a serem utilizados no processo, dando também a noção do prazo de cumprimento de cada serviço/etapa. Indicação dos responsáveis técnicos no projeto arquitetônico (recomenda-se comprovação curricular de experiência na área); Aprovação nos órgãos competentes; Cópia da escritura e do registro do imóvel ou termo que comprove o direito de uso do mesmo durante o prazo mínimo de cinco anos. No caso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo análise do projeto, dados adicionais e/ou complementares sobre o projeto e sua equipe de execução, bem como outros documentos elucidativos, de modo a permitir a mais exata avaliação de seu objeto e de seus fins. Destaca-se que os documentos de habilitação do empreendedor e os comuns ao projeto (formulários e documentação obrigatória) não poderão ser solicitados. 7.4. A CTAP poderá excluir, vetar total ou parcialmente, iten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 obter acesso à documentação referente aos projetos apresentados, com a designação de data e horário para este fim, além de cuidar da notificação dos proponentes; IX - delegar suas atribuições a um membro efetivo representante da SEC, caso seja necessário; X - enviar para o Secretário de Estado de Cultura a relação dos projetos analisados pelas CSPs, conforme previsto no Art.7º, inciso II do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.05.15, ref. ao saldo de 09 meses e 18 dias; Lagoa Grande - MaSP 364655-1, Marlene de Fátima Ferreira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 06 meses; Patos de Minas - MaSP 336960-0, Eliane Maria de Matos, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 284280-5, Maria Aparecida Martins Silva, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo obtiverem nota igual ou superior à mínima e que não alcançarem a nota de corte para aprovação. 20.3. A lista de suplentes será publicada juntamente com a lista de aprovados, sendo sua ordem definida da maior pontuação para a menor, considerando-se os critérios do item 15. 20.4. As propostas suplentes poderão ser chamadas pela Secretaria de Estado de Cultura para receber recursos do FEC em substituição a uma proposta aprovad