Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília Citação EDITAL DE CITAÇÃO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA C. E. J. DE BRASÍLIA DF EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS A Dra. BIANCA FERNANDES PIERATTI, Juíza de Direito Substituta da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 no cumprimento da sentença e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com fundamento nos argumentos lançados na presente sentença, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que seja oficiado ao SERASA, determinando a exclusão imediata do nome da parte requerente dos seus cadastros, nos termos acima exemplificados. Sentença registrada

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709436-29.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA BATISTA LIMA RÉU: COLEGIO JARDINS EIRELI - EPP, F & L CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME DEC

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 por sua natureza, comporta a transferência do respectivo encargo financeiro para terceiro ou não, quando a lei, expressamente, não determina que o pagamento da exação é feito por terceiro, como é o caso do ICMS e do IPI. A prova a ser exigida na primeira situação deve ser aquela possível e que se apresente bem clara, a fim de não se colaborar para o enriquecimento ilícito do poder tributan

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Código de Processo Civil, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento no prazo acima, penhorem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida, os quais deverão ser depositados em poder da parte executada. Advirta-se a parte executada de que os embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias, contados da efetiva citação e independentemente de garantia do Juízo,

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 NETO EXECUTADO: PCH CURSOS E CONCURSO LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação a cerca da petição e documento apresentado pela parte executada de ID 6689986 e ID 6690014, no prazo de 02 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação do débito, com o consequente arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2017. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Di

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 se discute a limitação de descontos bancários a 30% (trinta por cento), via de regra, o conjunto probatório é eminentemente documental. Em relação às lides que envolvem Sociedades de Economia Mista, é crucial ressaltar o posicionamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no sentido de que as Sociedade de Economia Mista vinculadas ao Distrito Federal dever ser co

Seção I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488063159 488045933 488001611 488003756 488030185 488031376 488021652 488023047 488023878 488048695 488037036 488039850 488002107 488018581 488018577 488065698 488065766 488009312 488016026 488055677 488064416 488047973 488036656 488036645 488065268 488001597 488067795 488066248 488014671 488051753 488061545 488025777 488041188 488011169 488028412 488032905 488032892 488056717 488020973 488000493 488035885 488057072 488028373 488011168 488034023 488034017

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 em que rege a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública até a expedição do requisitório (i.e., entre o dano efetivo/ ajuizamento da demanda e a condenação), o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 ainda não foi objeto de pronunciamento expresso do Supremo Tribunal Federal quanto à sua constitucionalidade e, portanto, continua em pleno vigor. Ressalto, por oportuno, que este d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 108189 116201 139966 119583 112794 139200 134378 130894 116880 117458 102359 137877 103806 135739 101923 137050 129964 100884 123501 102598 118855 134197 117040 102644 113077 138494 139406 128748 115112 109469 119918 137178 110310 121730 117845 134545 120856 117757 130730 117941 106697 101013 133338 116214 122777 127050 128664 138894 113983 120828 124969 138655 137577 121826 123800 136418 102984 125844 105993 132167 129151 123049 13