Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 4. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação: 4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências - SEI/Nº 1370.01.0014974/2021-74. Apresentação: Igam/ Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana - Urga/ CM. RETORNO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 03/09/2018 - 158.I, 10488583 Cristhianne Antunes David Oliveira – PEB – 1 - Francisco Sa - 10 - 05/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 10488583 Cristhianne Antunes David Oliveira – PEB – 3 - Francisco Sa - 10 - 05/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 10547354 Luciana Almeida Tibo – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 10547354 Luciana Almeida Tibo – PEB – 2 - Montes Claros - 5 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 10803666 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana B, 13478326 Viviane Augusta Ramos Dias Pascoal – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 16/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11611001 Helder Carlos Gabriel Silva – ASP – 4 - Tres Coracoes - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 14524722 Renata Bahia Wakabayashi F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam