Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1994 já fixado na sentença (5%), que deverá permanecer sob condição Advogada: IARA DE OLIVEIRA CARDOSO - SP345466 suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT e RECORRENTE: TOP BOMBAS E SERVIÇOS LTDA julgamento da ADI Nº 5766. Advogada: FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA - CE23215 Obs.: Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Gustavo Muniz R

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2081 Nunes (Resolução Administrativa nº 005/2022). Sustentação oral Advogada: FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA - CE23215 pela Advogada da TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS RECORRIDO: RENATO LUCAS DA COSTA SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A, DRA. CAROLINA PEREIRA. Advogada: AMANDA FERRAZ NERVETTI - SP405715 Natal/RN, 19 de dezembro de 2022. Advogada: BIANCHA CRISTINA DE AR

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIA LIVIA DO NASCIMENTO SOARES(OAB: 2540/RN) MUNICIPIO DE AREIA BRANCA IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO(OAB: 6975/RN) WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO(OAB: 5921/RN) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1837 FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA(OAB: 23215/CE) BAOBA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA(OAB: 23215/CE) Int

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1596 Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane Dantas dos Santos e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. Aroldo Teixeira Dantas,

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5345 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument RÉU : ESPÓLIO DE CARLOS EDUARDO DA SILVA o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA Notificação Notificação

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 519 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Agravante: ERILTON FRANCISCO DA SILVA E OLIVEIRA Mantenho a decisão agravada. Advogado(s) do reclamante: MANOEL MACHADO JUNIOR Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua Agravado: AGRICOLA FAMOSA LTDA admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA GONCALVES

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 6 AUTOR Juiz do Trabalho Titular ELEANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GIULIANO CAIO SANT ANA(OAB: 4842) GAGLIARDI NORTE DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA(OAB: 23215) ADVOGADO RÉU Intimação Processo Nº RTOrd-0010680-35.2014.5.14.0003 Relator AFRANIO VIANA GONCALVES AUTOR AGENOR ORBEN MICHELS ADVOGADO GIULIANO CAIO SANT ANA(OAB: 4842) RÉU G

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 730 em que o reclamante se limitou a apresentar uma planilha recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante. demonstrativa dos cálculos no PJ-calc cidadão, sem especificar, Mérito: por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários. ainda que por estimativa, os dias trabalhados, o por si só, não Obs:Sessão de Julgamento por videoconferê

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 371 do CPC/2015, o qual prevê que o juiz apreciará a prova ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver ADVOGADO Considerando o princípio da persuasão racional, insculpido no art. promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento, considero as matérias prequestionadas, nos RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MONTE VERDE Matheus Henrique Malvestiti(OAB: 217664/SP) PORTICO APOIO PATRIMONIAL LTDA - ME RENATA DE CARVALHO(OAB: 338745/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MONTE VERDE ADVOGADO 5914 ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 47266-D/SP) CEZAN EMBALAGENS LTDA PED