Publicações Judiciais II ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP277746B FERNANDA MAGNUS SALVAGNI APTE : TEREZINHA BEZERRA DO NASCIMENTO e outro(a) ADV : SP237544 GILMARQUES RODRIGUES SATELIS APTE : MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA e outro(a) ADV : SP185535 ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP277746B FERNANDA MAGNUS SALVAGNI APDO(A) : TEREZINHA BEZERRA DO NASCIMENTO e outro(a) ADV : SP237544 GILMARQUES RODRIGUES SATELIS APDO(A) : MARIA

Publicações Judiciais II ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00041 ApReeNec 1402021 0005057-58.2006.4.03.6114 SP 2006.61.14.005057-0 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA e outros(as) ADV : SP172336 DARLAN BARROSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : Uniao Federal ADV REMTE : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO >14ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU 00042 Ap

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Edna Alves da Costa, em favor de LUCIANO GABRIEL DA SILVA, contra ato imputado ao Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Santos/SP. (...) Ante o exposto, não demonstrado, quantum satis, flagrante ilegalidade ou abuso de poder a que esteja submetido o paciente, INDEFIRO A LIMINAR. Requisitem-se as informações legais. Após, ao Ministério Público Federal para o seu douto pronunciamento, volvend

Publicações Judiciais II ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP116800 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA APDO(A) : ODETTE SILVEIRA VIEIRA ADV : SP097365 APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS RELATOR: JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS 050 PROC : 0022305-79.2006.4.03.6100 Ap ORIGEM: 0022305792006403610/SP 2006.61.00.022305-3 APTE : CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA ADV : SP095253 MARCOS TAVARES LEITE APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP277746B FERNANDA MAGNUS SALVAGNI APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA ADV : SP09

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Edna Alves da Costa, em favor de LUCIANO GABRIEL DA SILVA, contra ato imputado ao Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Santos/SP. (...) Ante o exposto, não demonstrado, quantum satis, flagrante ilegalidade ou abuso de poder a que esteja submetido o paciente, INDEFIRO A LIMINAR. Requisitem-se as informações legais. Após, ao Ministério Público Federal para o seu douto pronunciamento, volvend

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5008070-36.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: SUPERVISOR GERAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MAGNUS SALVAGNI - SP277746-A APELADO: NICOLE LARA DE PINHO Advogado do(a) APELADO: SIDNEY JANUARIO BARLETTA JUNIOR - SP89951-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de agravo interno

Publicações Judiciais II ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP193216A EDIMARA IANSEN WIECZOREK APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00027 Ap : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1567787 2009.61.00.010450-8 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : HELIO JOSE DOS SANTOS ADV : SP094224 HELIO JOSE DOS SANTOS APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS ADV : SP277746B FERNANDA MAGNUS SALVAGNI APDO(

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ademais, tratando-se de execução fiscal, é inaplicável à hipótese a súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça, pois a lei especial prevalece sobre a lei geral, consoante pacificado no recurso especial julgado sob a sistemática dos recursos representativos de controvérsia, acima transcrito (REsp 1141990/PR). 5. Apelação desprovida. Honorários majorados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelaç

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010450-98.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.010450-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE HELIO JOSE DOS SANTOS HELIO JOSE DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF DANIEL MICHELAN MEDEIROS FERNANDA MAGNUS SALVAGNI OS MESMOS 00104509820094036100 19 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a advogada Fernanda Magnus Salvagni (OAB/SP nº 277.746B), subscritora das contrarrazões de fls. 390/398,

Publicações Judiciais I ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010450-98.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.010450-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE HELIO JOSE DOS SANTOS HELIO JOSE DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF DANIEL MICHELAN MEDEIROS FERNANDA MAGNUS SALVAGNI OS MESMOS 00104509820094036100 19 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a advogada Fernanda Magnus Salvagni (OAB/SP nº 277.746B), subscritora das contrarrazões de fls. 390/398,