Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 DA SILVA. Defiro o pedido de ID nº 14026614 e concedo ao credor adicional prazo de 10 (dez) dias para indicar bens da executada passíveis de constrição. I. N. 0723186-46.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS. A: GABRIEL FERREIRA GAMBOA. A: MARCIO MACHADO VIEIRA. A: JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF36120 - GABRIEL FERREIRA GAMBOA. R: Q1 COMERCIAL

Caderno único ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de outubro de 2013 ANTERIOR, INEXISTINDO, PORTANTO, A ALEGADA SUPERVENIÊNCIA. 3. AS ASTREINTES OU MULTA DIÁRIA HÁ DE SER FIXADA DE MOLDE A EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA (ARTIGO 884 DO CC), A SER JUSTA E ATENDER AOS FINS SOCIAIS DA LEI (ARTIGO 6º DA LEI 9.099/05) E, POR FIM, GUARDAR CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E OBEDECER AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL (ENUNCIADO 25 DO XVI FONAJE). 4. RECURSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CyNTHIA DE FATIMA ALvES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 13 diário do exeCutivo 1204004/4 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANE REIS NASCIMENTO 0669443/4 1 EPGS III B C 01/01/2016 DAIANE SOUZA FREITAS ROCHA 1206217/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANO DE ALMEIDA CELIO 1205868/1 1 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL PORTO PESSOA 1206039/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIO REMI DA SILvA 0668685/1 2 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL RODRIGO SAN

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 ou nome da mãe. À parte exequente para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, sendo que, por ocasião do pedido de desentranhamento ou expedição de mandado, deverá o exequente se atentar aos endereços já diligenciados, especificando em quais endereços a diligência deverá ser renovada. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, conforme referida Potaria. I. Brasília - DF, quarta-fei

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR indevida, em parte, a cobrança do valor descrito no documento de fl. 23, no valor da multa ali descrita (R$ 364,50); b) CONDENAR a ré, inclusive em caráter de antecipação dos efeitos da tutela de mérito (Artigo 273 do CPC), a que se abstenha de inscrever o nome e demais dados da parte autora em quaisquer cadastros de prot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 11352465, diretor(a) da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100605 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 11352465, diretor(a) da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100605 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 01/08/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 10953024 Charles Jose Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11212610 Sabrina Pereira de Matos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 12585303 Lilian Leles Saldanha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/08/2014 A 23/08/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05583604 Roberto Basilio da Silva – PEB – 1 - Rio Espera - 24 - 15/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) Titular: Letícia Fernanda Cota Freitas - MASP: 1.405.411 - 8; b) Suplente: Felipe Leandro Batista - MASP: 1.396.026 -5. VI – Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas/DATE/SES-MG): a) Titular: Mônica Farina Neves Santos - MASP: 669.009 - 3; b) Suplente: Dayana de Carvalho Souza - MASP: 1.396.221 - 2. VII – Assessoria Estratégica/AE/SES/MG: a) Titular: Luiza Carvalho Tereza - MASP: 7.531.122-