Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 160 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS 1601.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1 609.987,97 FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19122701-2.417-0001-3390-0-60.1 193.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18122701-2.417-0001-3390-0-60.1 439.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 216.807.362,15 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2º, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 28/06/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Metropolitana C ROSEMARY MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Fundação João Pinheiro Expediente RESOLUÇÃO CGE N° 018, DE 18 DE JULHO DE 2014 Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de Agente Governamental e de Gestor Governamental do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo XI – valores referentes a ressarcimento de bens e materiais segurados, em decorrência de indenizações de seguradoras; XII – valores recebidos com a disponibilização de publicações institucionais; XIII – valores recebidos com a prestação de serviços educacionais pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e com a disponibilização de material por ela produzido; XIV – indenizações, restituições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento Recurso 002201502513 002201502745 002201503474 002201503475 002201503476 002201503477 002201503493 002201503496 002201503501 002201503504 002201503532 002201503534 002201503535 002201503541 002201503668 Proces. Decisão 6042391 Provido 6075182 Provido 6172844 Provido 6172843 Provido 6172849 Provido 6172848 Provido 6074344 Provido 6112145 Provido 6116681 Provido 6115690 Provido 6089726 Provido 6089

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente ATO NR 65 /2017 – GMG DISPENSA DE FUNÇÃO DE OFICIAL O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição legal, no uso da competência prevista no art. 4°, inciso II, alínea ‘a’ do Decreto 45.859, de 29Dez2011, resolve DISPENSAR, o N° 103.798-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastarem-se integralmente de suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo MASP.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 03 (três) meses a contar de 23/10/2017. MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.233.684-8, Thiago Leandro Marciano Vieira, 01 (um) mês a contar de 02/10/2017. MASP.1.236.955-9, Rafael Jorge, 01 (um) mês a contar de 01/09/2017. MASP.1.255.757-5, Júnio Sérgio Grzeca, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.256.088-4, Anália