Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 11535 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1000415-84.2015.5.02.0316 RECLAMANTE DIOGO SILVA DE SANTANA ADVOGADO Giovanni Marchesim(OAB: 240128A/SP) RECLAMADO TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA ADVOGADO RONEY DIAS SIQUEIRA(OAB: 27778/GO) ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) RECLAMADO LUIZ JOSE DE ARAUJO RECLAMADO FABIO RODRIGUES D AVILA RECLAMADO FERNANDO DE C

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região abuso de direito, confusão patrimonial, desvio de finalidade ou 655 - VIACAO HALLEY LTDA fraude (dolo ou culpa) por parte dos sócios, a teor do art. 28, §5º, do CDC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). PODER JUDICIÁRIO Assim, verificada a insolvência jurídica patente da executada em JUSTIÇA DO relação ao débito e exauridas as

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Franca-SP, 13 de março de 2017. EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001545-83.2010.5.15.0076 RECLAMANTE GERALDO MOURA FILHO Advogado Romeu Roberto Sciampáglia(OAB: 20185SPD) RECLAMADO TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA Advogado Otávio Pinto e Silva(OAB: 93542SPD) RECLAMADO FABIO RODRIGUES D AVILA RECLAMADO LUIZ JOSE DE ARAUJO RECLAMADO CLAUDIO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 termos da presente decisão. 33302 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DE CASTRO FONSECA Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Em 26 de Fevereiro de 2019. 12ª Vara do Trabalho de Campinas Juiz(íza) do Trabalho Processo nº 0011398-72.2015.5.15.0131 AUTOR: SILVIO PINHEIRO S

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 7959 EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ JOSE DE ARAUJO Destinatário: FERNANDO DE CASTRO FONSECA PODER O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, INTIMA FERNANDO DE CASTRO FONSECA, para JUDICIÁRIO ciência da decisão chave de acesso 0121418480032400000199395620 proferida no Processo PJe nº EDITAL DE INTIMAÇÃO 1001

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8695 ADVOGADO JOSE ROZENDO DOS SANTOS(OAB: 54953/SP) FERNANDO DE CASTRO FONSECA LUIZ JOSE DE ARAUJO TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO de todos

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Castro Fonseca do polo passivo da demanda. 696 PROCESSO Nº 0001247-59.2015.5.17.0012 Por medida de economia e celeridade processuais, adianto que o Sr. Fernando de Castro Fonseca é parte ilegítima para responder SENTENÇA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pela presente execução. Analisando-se a documentação trazida aos autos, verifica-se que, em 11/09/2002, ocorreu a ces

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1439 mandado de penhora de bens livres, tanto quanto bastem à Não há como responsabilizar os sócios por dívidas trabalhistas satisfação do crédito exequendo. contraídas pela reclamada após o decurso do prazo bienal previsto no Código Civil, como ocorre no caso em análise. Julgo procedente a exceção de preexecutividade oposta por Assinatura Fernando de Castro

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO LUIZ JOSE DE ARAUJO SARA DIAS BARROS(OAB: 11337/ES) CLAUDIO DE CASTRO FONSECA FERNANDO DE CASTRO FONSECA RONEY DIAS SIQUEIRA(OAB: 27778/GO) TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA COLATINENSE LOGISTICA EIRELI ME ADAM COHEN TORRES POLETO 106 empresa, a decisão judicial da 5ª Vara Cível de Goiânia, no processo 081250

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 108 espelha a certidão de fl. 631 e, portanto, ficou comprovado que a empresa sempre pertenceu a Cláudio de Castro Fonseca, sendo excluído o Sr. Fernando de Castro Fonseca. 2) DA SENTENÇA DE IDPJ Reputo, portanto, comprovado pelo impugnante que ele nunca foi I - RELATÓRIO sócio efetivo (com validade e eficácia) da empresa executada FERNANDO DE CASTRO FONSECA aprese