CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1551 In casu, relevante para fixação do quantum indenizatório, destacar que inexiste prova concreta da ingestão do produto. Ademais, a própria requerente afirma, em sua peça inicial, que a garrafa de cerveja contaminada sequer foi aberta. Desse modo, compreendo que o valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) é suficiente para dar uma satisfação à parte autora pela co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1442 Annabelle Araújo Martins Escrivã designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000681-69.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: C. D. J. R. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: N. S. A. J. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1552 Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Requerido: Z. C. F. D. S. Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Requerido: F. A. M. D. S. Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Requerido: Z. C. F. G. Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Requerido: A. R. G. Advogado: Fernando Lucio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad. 1 / Página 105 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0504416-05.2014.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Servico De Assistencia Medica E Urgencia Sa Samur Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389-A) Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Apelante: Ariomar Di

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 365 Apelante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124-A) Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763-A) Advogado: Leticia Carneiro Silva (OAB:BA38833-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6989 Processo nº: 8011694-94.2022.8.05.0274 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente/ REQUERENTE: S. M. B. F., PRISCILA SANTOS BRITO Requerido(a)/ REQUERIDO: THIERY FONSECA SANTOS Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que os presentes autos foram distribuídos pela Demandante de form

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1328 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procur

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2057 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1121 Por fim, considerando que a questão ora apreciada versa acerca de tema decidido em IRDR pelo nosso Tribunal de Justiça (Tema 10) e que a sentença é consonante com o entendimento firmado naquele julgado, o Relator pode negar provimento ao recurso, monocraticamente, nos termos do art. 932, inc. IV, c, do Código de Processo Civil. Sucumbente em grau recursal a Ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1441 (STJ - REsp: 1869867 SC 2020/0079620-9, Relator: Ministro OG FERNANDES, Julgamento: 20/04/2021, T2 - SEGUNDA TURMA, Publicação: DJe 03/05/2021). Ante o exposto, SUSPENDO o trâmite do presente feito até que sobrevenha decisão nos Recursos Especial e Extraordinário interpostos em face do julgamento do IRDR n.º 0011517-31.2016.8.05.0000 (Tema n. 06), com fulcro no