Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 417 Nº 990.10.323640-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Elvis Camargo de Aquino Vistos.Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, pleiteando que o paciente cumpra pena no regime semiaberto, conforme condenação ou, não sendo possível, que aguarde a abertura de vaga em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 58 990.10.328409-7; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 672857; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Roberto dos Santos Rodrigues; 990.10.328417-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 33655/2010; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: Fernando Maffei Dard

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 193 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 2. MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): 1. LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (SP 231954) Vice-Presidente Judicial 2. CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (SP - 319544) 2. LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS (SP - 246461) Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA 2. HAROLDO JOSE STRABELLI Edital Processo Nº RO-00106

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 112 Lei 13.015/2014 Publique-se e intime-se. Lei 13.467/2017 Campinas-SP, 07 de janeiro de 2019. Recorrente(s): 1. MANOEL CARDOZO 2. MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): 1. LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (SP Desembargadora do Trabalho 231954) Vice-Presidente Judicial 2. LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS (SP - 246461) 2. CLEBER BOTAZINI D

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 117 231954) 2. LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS (SP - 246461) 2. CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (SP - 319544) Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Edital Processo Nº RO-0011475-95.2017.5.15.0136 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO CLEBER BOTAZINI DE SOUZA(OAB: 319544/SP) ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS(OAB: 246461/SP)

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 873 insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Lei 13.015/2014 Campinas-SP, 16 de agosto de 2018. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA EDMUNDO FRAGA LOPES 2. LEONARDO CEZAR TERRIBILLE Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 420 990.10.327543-8 Vistos.A advogada BEATRIZ SUTTI FERREIRA impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de HIGOR MICHAEL DOS SANTOS, postulando a concessão da liberdade provisória, com expedição de alvará de soltura. O paciente, preso em flagrante delito, foi denunciado como incurso no artigo 33, caput, c.c. o artigo

Publicações Judiciais I ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030642-14.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.030642-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FERNANDO ANTONIO MELOTTO SP093143 ANTONIO JOSE MEDINA e outro F MELOTTO CONSTRUTORA LTDA Falido(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00073441920004036109 3 Vr PIRACICABA/SP 00028 AGRAVO DE

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO concessão da revisão geral anual dos servidores públicos é ato discricionário do Chefe do Poder Executivo, não cabendo ao RECORRIDO ADVOGADO Judiciário suprir sua omissão, pelo teor dos arts. 37, X, e 102, § 1º, da Constituição Federal e da Súmula 339 do Ex. STF. Incabível o ADVOGADO reajuste, porque não há previsão legal. OU Incabível indenizaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requeira a Caixa Econômica Federal o que de direito para o regular prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. Int. São Paulo, 29 de abril de 2019. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016935-17.2009.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: EDEGAR CARREIRA BERNARDINO Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO MAFFEI DARDIS - SP64474, LUIZ FERN