10.002 Conclusão da pesquisa fernando netto boiteux - em: 18/05/2025
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Encontrados
APTE : JULIO CESAR RAMPIM ADV : RITA APARECIDA MARINHEIRO MANSO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0031 AC-SP 1582453 0001934-77.2009.4.03.6104 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : MUNICIPIO DE SANTOS SP ADV : GILMAR VIEIRA DA COSTA APDO : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0032 AC-SP 1215433 0032506-39.2007.4.03.9999(0
INTERES: OLD MACHINE COM/ DE MAQUINAS OPERATRIZES LTDA 00028 AC 1790036 0038067-68.2012.4.03.9999 1100001562 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : COML/ FRANCO LTDA e outro ADV : RODRIGO HAIEK DAL SECCO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Anotações: JUST.GRAT. 00029 AC 994017 0016528-37.2001.4.03.6182 2001.61.82.016528-6 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : A S CUNHA BUENO CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA ADV : ANTONIO GUSMAO DA COS
00048 AMS 336921 0000556-56.2009.4.03.6114 000055656200940 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : COOKSON ELECTRONICS BRASIL LTDA ADV : ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00049 AMS 336188 0019646-29.2008.4.03.6100 001964629200840 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA ELETRICA LTDA AD
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : INCONSOL IND/ COM/ METALURGICA SOUZA LTDA -ME e outro ADV : OSVALDIR RADIGHIERI 00155 AC 1686641 0040418-48.2011.4.03.9999 0200005427 SP RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : NORMA COSTA CINTRA e outros 00156 ApelRe 1740733 0018393-35.2010.4.03.6100 001839335201040 SP RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CARLOS SIDNEI FLORENCIO CO
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00034 AC 1355420 0008579-95.2007.4.03.6102 2007.61.02.008579-1 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APTE : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HADDAD LTDA ADV : MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA APDO : OS MESMOS 00035 ApelRe 136
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0037 AMS-SP 308771 0008448-69.2007.4.03.6119 2007.61.19.008448-7 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : ZINCOLIGAS IND/ E COM/ LTDA ADV : LUIS ANTONIO DE CAMARGO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0038 A
00055 AC 1724654 0011553-88.2009.4.03.6182 001155388200940 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADV : MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00056 AMS 310589 0019208-37.2007.4.03.6100 2007.61.00.019208-5 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : JANCAP COM/ IMP/ E EXP/ LTDA ADV : ADONILSON FRANCO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETT
0002 00008 AI 401200 0007926-61.2010.4.03.0000 0600003094 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : P A S INFORMATICA S/S LTDA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE POA SP 00009 AI 420854 0031192-77.2010.4.03.0000 0800080090 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : DIOCLA COM/ DE ROUPAS LTDA -ME ORIGEM : JUIZ
2006.61.21.003894-1 RELATOR: JUIZ CONV. MARCELO AGUIAR APTE : PELZER SYSTEM LTDA ADV : RENATA RIBEIRO SILVA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00071 AMS 302014 0002897-72.2006.4.03.6110 2006.61.10.002897-7 RELATOR: JUIZ CONV. MARCELO AGUIAR APTE : ONCO CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDA ADV : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2
APTE : CERAMICA PORTO FERREIRA S/A ADV : JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00110 AMS 333986 0018130-85.2010.4.03.6105 001813085201040 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : PLASMONT IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA ADV : GUSTAVO FRONER MINATEL APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00111 AMS 299784 0003141-79.2007.4.03.6105 2007.61.05.003141-3 RELATORA: