Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2029 Advogados: José Cláudio Corte Real Carelli Origem: 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO DEMONSTRADA. AFASTAMENTO INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE. A estabilidade provisória no emprego encontra previsão legal no art. 118 da Lei 8.213/91, e tem por pressuposto o afastamento superior a q

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU ADVOGADO 2092 EDIFICA PARTICIPACOES LTDA SAMUEL JUNIO PEREIRA(OAB: 23649/GO) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO OLIVEIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011178-40.2016.5.18.0201 AUTOR: FERNANDO OLIVEIRA RIBEIRO PERICLES II MAGALHAES MARINHO Fundamentação Assinatura DECISÃO URUACU, 12 de Julho de 2017 JULIANO BRAGA SANTOS Juiz Titular de V

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 624 CELSO ABRAO NETO(OAB: 38652/GO) FABRICIO ROCHA ABRAO(OAB: 25350/GO) LINATEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME JOSE JESUS GARCIA SANTANA(OAB: 12982/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO OLIVEIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Assinatura PROCESSO TRT - RO - 0010

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2032 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO DEMONSTRADA. AFASTAMENTO INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE. A estabilidade provisória no emprego encontra previsão legal no art. 118 da Lei 8.213/91, e tem por pressuposto o afastamento superior a quinze dias e a Acórdão Processo Nº RO-0000658-12.2017.5.21.0004 Relator JOSE REGO JU

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 256 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ERRO MATERIAL VOTOS CONSTATADO - PROVIMENTO. É de se acolher os embargos declaratórios em face da constatação de erro material, em face da apresentação de cálculos de liquidação em decisão de embargos, quanto a decisão embargada prevê a liquidação por ARACAJU/SE, 15 de abril de 2021. artigos, consoante os parâmetros ali fixados.

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 87 R$ 2.542,72. REU: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: (15.30%) 04.187.348/0001-90 Recolher o INSS no código 1708, em nome do reclamante CTPS n. Advogado(s) do reclamado: JOSE CLAUDIO CORTE REAL 0044483/00597-RN e PIS: 108.557.017.11, o valor de R$ 3.426,49. CARELLI (20.62%) Fundamentação Recolher as custas através de GRU no código 18770-4, o valor

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 2087 RECLAMADO(A) Advogado INTIMAÇÃO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA BACUPARI AGROINDUSTRIA LTDA .(OAB: -) Fica o(a) Reclamante intimado a comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho, a partir de 10/08/2016 , para retirar Alvará para levantamento do seu crédito. Intimação Às Partes: Ciência da certidão abaixo transcrita: Certifico e dou fé que, de ordem da Exce

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 1826 ADVOGADO RTOrd - 0011144-02.2015.5.18.0201 ITAMAR COSTA DA SILVA(OAB: 15713/GO) CLEVELAND PREMIER MINERACAO LTDA RÉU AUTOR: WESLEY RODRIGUES CIELE Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO OLIVEIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO DECISÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Rua Izabel Fernandes de Carvalho esq. Av. Tocantins, Lt. 108

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 632 Identificação Assinatura PROCESSO TRT - RO - 0010367-32.2017.5.18.0141 RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : WANDERSOM LEOLINO TEIXEIRA Relatora RECORRIDO : 1. FERNANDO OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO : FABRICIO ROCHA ABRAO Ac�

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 154 pela Lei nº 5.811/72, e por força do disposto nessa legislação demais matérias análogas. especial, os empregados estão submetidos, em vários aspectos, a Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no regras distintas das que disciplinam a atividade do trabalhador prazo legal. urbano comum, ante as peculiaridades dos serviços prestados. C