Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003008-21.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: FELIPE AUGUSTO BORLIDO DE CARVALHO, DIP CORE BRASIL LTDA - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: CAROLINA CORREA REBELO - MG156246, PAULO ALFREDO BENFICA MARRA - MG183511, FERNANDO PIERI LEONARDO - MG68432, HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714, NATHALIA VICENTE DA SILVA - MG174767, MARIA HELENA SANTOS SILVA - MG134990 Advogados do(a) IMPETRANTE: CAROLINA CORREA REBELO - MG156246, PAULO ALFREDO BENFICA MARRA

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 2012 JOAO BATISTA DE MENDONCA Processo Nº ROT-0011060-27.2019.5.03.0185 Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO RECORRENTE CONGEBRAS ALIMENTOS S.A. ADVOGADO FERNANDO PIERI LEONARDO(OAB: 68432/MG) ADVOGADO ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA(OAB: 86359/MG) RECORRENTE TACIANO RODRIGUES OTONI ADVOGADO CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA(OAB: 84396/MG) RECORRIDO TACIANO RODRIGUES OTONI ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 REQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis REQDO : Villa Felice Comercio e Confeccao Eireli Me VARA: 35ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1129015-30.2022.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosimeire da Silva ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix REQDO : Itapeva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 801 Processo: 8101795-26.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: IMPETRANTE: KLABIN S.A. Parte Passiva: IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular

Publicações Judiciais ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Supremo Tribunal Federal no RE nº 559.937/RS, conforme a sistemática disposta no art. 543-B do Código de Processo Civil, onde ficou reconhecida a inconstitucionalidade da expressão "acrescido do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições", contida no inciso I do art. 7º da Lei nº 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 758 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030252-94.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Cabra Forte Alimentos Ltda Advogado: Raphael Souza Pizani Silva (OAB:BA32472) Impetrado: Diretor Presidente Da Juc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1237 DECISÃO 8136642-54.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Wkve-asses. Em Serv. De Inf. E Telecomunicacoes Ltda Advogado: Fernando Pieri Leonardo (OAB:MG68432) Advogado: Andre Marques Ferreira Pedrosa (OAB:MG86359 ) Executado: Tlig Brasil Comunicacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 9891 RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 09 de fevereiro de 2023. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA JUSTIÇA DO Juíza Titular de Vara do Trabalho Na sequência, proceda-se à negativação dos executados pelo Processo Nº ATOrd-0011060-27.2019.5.03.0185 AUTOR TACIANO RODRIGUES OTONI ADVOGADO CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA(OAB: 84396/MG) RÉU CONGEBRAS ALIMENTOS S.A.

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 27 RECORRENTE - TACIANO RODRIGUES OTONI ADVOGADO - RODRIGO ROSSI (OAB/MG 111364) ADVOGADO - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA RECORRIDO - FONTE ENERGIA SOLAR LTDA (OAB/MG 86359) ADVOGADO - ANDERSON CESAR GASPAR FIDELIS (OAB/MG ADVOGADO - CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA 192915) (OAB/MG 84396) ADVOGADO - THYAGO LUCIO BRANDAO COBO (OAB/MG ADVOGADO - FERNANDO PIERI LEONARD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1859 PARTE DO PROMITENTE COMPRADOR, ANTE O NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DA CONSTRUTORA. CONCESSÃO DE LIMINAR PARA DETERMINAR O DEPÓSITO DO MONTANTE A SER RESTITUÍDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 543/STJ E DA TESE FIRMADA EM SEDE DE REPETITIVO (RESP 1.300.418/SC). RESTITUIÇÃO IMEDIATA, CONTUDO, LIMITADA AOS VALORES INCONTROVERSOS. INSURGÊNCIA DO RÉU. CONCE