Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4549 desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal para tê- LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES lo como prequestionado (OJ SDI-I n.º 118 do TST), não se Juíza Relatora olvidando que os embargos de declaração não se prestam a reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de cabimento, sendo instrumento inadequado a estes objet

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Assinatura ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 886 VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA PENNA RAIMUNDO KULKAMP(OAB: 6158/PA) JOSE OLAVO SALGADO MARQUES(OAB: 8335/PA) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO RUBENS BRAGA CORDEIRO(OAB: 9442/PA) ROSANE PATRICIA PIRES DA PA

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 418 Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): FRANCO RODRIGO NICACIO (SP - 225284) /cmspm Recorrido(a)(s): SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. Advogado(a)(s): LEANDRO SAMPAIO CORREA DE ARAUJO (SP 247357) RODRIGO MARTINI (SP - 195123) GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (SP - 217028) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processu

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - VITA COSMETICOS COMERCIAL LTDA 19836 DEBORA VASCONCELLOS DA SILVA Servidor PODER JUDICIÁRIO Destinatário: VITA COSMETICOS COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) certidão negativa do oficial de justiça quanto Processo Nº ATOrd-1000907-80.2019.5.02.0431 RECLAMANTE FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA TORRES ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES(OAB

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 10312 ADVOGADO THOMAS HENRIQUE ALONSO(OAB: 181411-D/SP) CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 314572/SP) FORT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA parte autora, no patamar de 10% do proveito econômico obtido pela parte autora nesta reclamação trabalhista a ser apurado em ADVOGADO liquidação de sentença. RECLAMADO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 569 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Despacho Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Processo Nº AIRO-0011454-11.201

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19832 13. Aguarde-se a audiência designada. INTIMAÇÃO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 31 de agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cf8ab9 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI proferida nos autos. Juiz do Trabalho Substituto RPS SENTENÇA Vistos os autos da ação que FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA move em face de SUPERINTENDÊNCIA DE Processo Nº

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Convenção Coletiva 14071118002055500 de Trabalho 000006052111 CCT 10034 de 15 dias, manifestar-se acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada FORT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES 14071118001475600 CTPS CTPS 000006051694 EIRELI - EPP , nos termos do art. 135 do CPC. Os autos do processo estão dispon

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AIRO-0011454-11.2017.5.03.0183 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco AGRAVANTE FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ROBERTO DE OLIV

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 855 PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE E EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA PARA, REFORMANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA, EXCLUIR DA Assinatura CONDENAÇÃO A INDNEIZAÇÃO PELO VALE-TRANSPORTE E DETERMINAR QUE SEJA OBSERVADO O ART. 880 DA CLT, DEVENDO O PRAZO PARA COMINAÇÃO DA MULTA DE 10% SER CONTADO A PARTIR DA CITAÇÃO; MANTIDA A SENTENÇA EM SEUS DEMAIS TE