Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 332 caracterizados da culpa consciente, não entendo possível declinar da competência em favor de uma das varas do Tribunal do Júri, pois, das circunstâncias fáticas narradas, inexiste dolo (eventual) na conduta, mas sim culpa consciente por excesso de confiança do acusado em suas habilidades como piloto profissional. Pelo exposto,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 356 103, em conformidade com a Certidão de Secretaria expedida às fls. 112 nos autos, com acesso através dos seguintes dados: Sala: meet.google.com/pug-zobx-ucm ID: meet.google.com/pug-zobx-ucm Senha: ?297 068 455? 1) Parte ativa: Denunciante, o Sr. Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau. 2) Parte passiva: Réu, o J Vie

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 292 ocorrência deste para que o delito se consuma. - Assim, requer o Ministério Público Estadual o arquivamento do feito, com fulcro no artigo 28 e com as ressalvas do artigo 18, ambos do Código de Processo Penal, face à ausência de prova da autoria e materialidade de fato típico. - É a Promoção. - Manaus, 03 de março de 2021. - Franc

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3030 ADVOGADO : 4079/AM - Carlos Alberto Souza de Almeida Filho REQUERENTE : Gesaías Barroso da Silva ADVOGADO : 8560/AM - Vanderley Almeida Clarindo REQUERIDO : S. B. Imóveis Ltda. VARA : 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 10:31 horas PROCESSO : 0610084-88.2021.8.04.0001 CLAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 Recurso Inominado Cível nº 0680653-17.2021.8.04.0001 . Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Premier System Automação Ltda Epp. Advogado : Breno Dantas Cestaro (7352/AM). Recorrido : Adriano de Oliveira Sousa. Advogada : Adriana Costa de Sousa (14461/AM) Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Cid da Veiga Soares Ju

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0635898-73.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Gilmara Batista da Silva ADVOGADO: 13445/AM - Fabio Cardoso Batista REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:16 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0635899-58.2019.8.04.0001 CL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 698 ADV: SAMUEL HEBRON (OAB 12616/AM) - Processo 0635375-56.2022.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Flora - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDA: Linete Barroso Lira - Acautelo-me, por ora, quanto ao pedido liminar consignado na exordial. Citese a parte requerida para, no prazo legal, apresentar suas razões de Contestação. Havendo ma

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 151 5. Após, à contadoria para abatimento, citando-se a executada para podem ser corrigidos de ofício e a qualquer tempo, pois não fazem pagamento do débito remanescente no prazo de 48 (quarenta e coisa julgada; oito) horas, sob pena de execução forçad; -Considerando que, conforme bem salientado pela executada (Id. 6. Dê-se ciência às partes/ jvpg*ac f394446)

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 46/AM - Eloi Pinto de Andrade & Filhos Advogados REQUERIDO: C MONTEIRO MARTINS EPP VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:52 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0207886-17.2019.8.04.0001 CLASSE: Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR: M.P. RÉU: M.F.B. VARA: Vara de Execução de Medida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2248 por videoconferência observará o procedimento com fulcro na Resolução n.º 329/CNJ, de 30/07/2020, Resolução n.° 354/CNJ , de 19/11/2020, e Portaria n.º 2.256/TJAM, de 27/11/20 destacando-se a seguir: a) O Ministério Público e a defesa técnica serão intimados da decisão que determinar a realização de audiência por videoconfe