Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 71 CÍVEL Nº 0015326-27.2018.8.06.0066, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TJ/CE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DA APELAÇÃO INTERPOSTA, PARA DAR PROVIMENTO A ESTA ÚLTIMA, REFORMANDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 3.61 - AGRAVO DE IN

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 114 Inacio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. (Remessa Avocada). Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0050229-66.2020.8.06.0180, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECER

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 108 Relatora, Inacio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000227-11.2018.8.06.0068, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 122 Araújo. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002380-62.2019.8.06.0171, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO APELO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, A FIM DE REFORMAR EM PAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 269 ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Vistos. Em face do requerimento do credor e considerando que não houve expedição de mandado ou carta de citação, homologo a desistência dessa ação de Execução Fiscal em que figuram as partes acima referidas. Por conseguinte, julgo extinto o presente feito nos termos do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 340 Vistos. Em face do requerimento do credor e considerando que não houve expedição de mandado ou carta de citação, homologo a desistência dessa ação de Execução Fiscal em que figuram as partes acima referidas. Por conseguinte, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 241 homologo a desistência dessa ação de Execução Fiscal em que figuram as partes acima referidas. Por conseguinte, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015. Sem custas, conforme art. 39 da LEF. Considerando que o credor deu-se por intimado da senten�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 75 UVA. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es. Maria Iracema Martins do Vale – Relatora, Inacio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes , por motivo de férias. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019852-56.2

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 129 Bezerra de Araújo. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por motivo de licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0225005-97.2020.8.06.0001/50000, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO T

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 86 REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009710-82.2014.8.06.0043/50000, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E REJEITAR O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0193242-54.2015.8.06.0001/50000 DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA