Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 104 105 106 107 108 109 110 112 113 116 117 118 119 122 123 125 126 127 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 142 143 144 146 147 150 151 153 155 156 157 161 162 163 165 166 167 169 170 171 172 173 177 178 179 180 181 182 183 184 185 187 188 191 192 193 194 195 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 6

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 151 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas KROTON EDUCACIONAL S.A. Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG – EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Presencial 041/2016. Partes Município de Frei Inocêncio ­MG e Futura Empreendimentos e Serviços - ME, Inscrita no CNPJ 05.604.967/0001-04. Valor global: R$35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de Fornecedor visando a aquisição parcelada de serviços funerários, para atender as necessidades do Município de Frei Inocêncio-MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 104 105 106 107 108 109 110 112 113 116 117 118 119 122 123 125 126 127 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 142 143 144 146 147 150 151 153 155 156 157 161 162 163 165 166 167 169 170 171 172 173 177 178 179 180 181 182 183 184 185 187 188 191 192 193 194 195 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 632 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2017 Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 000114/2017. Processo Nº 000571/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000114/2017. Objeto: Aquisição de produto domissanitário, biolarvicida para o controle do Aedes Aegypti, para a Gerência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Perdimento imediato de 196866/2015 todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de João Batista dos Santos 737/2015 todos os bens indicados CPF: 246.050.346-68 nos autos de infração São João Del Castilho Perdimento imediato de Ltda. 7805/2015 todos os bens indicados CNPJ: 00.143.929/0001-70 nos autos de infração Ézio Barbosa Souza CPF: 055.610.136-70 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO Ficam os indivíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Perdimento imediato de 196866/2015 todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de João Batista dos Santos 737/2015 todos os bens indicados CPF: 246.050.346-68 nos autos de infração São João Del Castilho Perdimento imediato de Ltda. 7805/2015 todos os bens indicados CNPJ: 00.143.929/0001-70 nos autos de infração Ézio Barbosa Souza CPF: 055.610.136-70 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO Ficam os indivíd