Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14353 EMENTA MÉRITO RELATÓRIO Embargos declaratórios opostos pela reclamada (razões, ID d7484a6), com a finalidade de suprir omissão, obscuridade e contradição. Diz que o v. Acórdão somente mencionou os meses laborados, pleiteando a manifestação com relação aos meses em Recurso da parte que os intervalos não foram usufruídos. Requer o provimento dos embargos.

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 19047 revestidos das formalidades legais. Embargos declaratórios opostos pela reclamada (razões, ID ca63777), com a finalidade de suprir omissão e contradição, bem como para prequestionar a matéria. Diz que o v. Acórdão não se manifestou acerca das OJ's 123 e 133, da SDI-1, do Colendo TST, bem como do artigo 3º, da Lei 6.321/76. Alega que também existe uma contrad

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8529 revestidos das formalidades legais. RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (razões, ID 10612f2), com a finalidade de suprir omissão, contradição e obscuridade. Diz que o v. Acórdão violou os termos da Súmula 443 do Colendo TST, já que a empresa demitiu o reclamante de forma abusiva. Requer o provimento dos embargos. É o relatório.

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JULIANA APARECIDA FELIPPI SEBEN(OAB: 46865/PR) ROMANZZA MOVEIS LTDA. MONICA ALVES PICCHI(OAB: 90079/SP) 13231 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR TAVARES DE SIQUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO TRT/SP Nº: 1001343-60.2016.5.02.0070 11 ª Turma Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (r

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7078 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada, Claro S/A (razões, ID a26029a), com a finalidade de suprir omissão, bem como para prequestionar a matéria. Diz que o v. Acórdão desconsiderou que a embargante comprovou a fiscalização dos serviços prestados pela primeira demandada. Assevera que é necessária a manifestação específica a

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JORGE LUIS CONFORTO(OAB: 259559/SP) JULIANE FUSCO CONFORTO(OAB: 367217/SP) LEANDRO CARDOSO ALONSO - EPP INDUSTRIA DE MOVEIS SIMOSUL LTDA JULIANA APARECIDA FELIPPI SEBEN(OAB: 46865/PR) ROMANZZA MOVEIS LTDA. MONICA ALVES PICCHI(OAB: 90079/SP) 13227 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ROMANZZA MOVEIS LTDA. PODER JU

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18173 MÉRITO RELATÓRIO Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (razões, ID 49bba1f), com a finalidade de suprir omissão. Aduz que no v. Acórdão não constou os parâmetros a serem utilizados para calcular o valor de redução em virtude do pagamento antecipado da Recurso da parte pensão mensal em parcela única. Requer o provimento dos embargos. É o relatório

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RELATÓRIO 16544 MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela reclamante (razões, ID 2d8c6a5), com a finalidade de suprir omissão e contradição, bem como para prequestionar a matéria. Diz que o v. Acórdão considerou que houve prova de que a empresa concedia o intervalo de 15 minutos, apesar da confissão do preposto de que o único intervalo concedido era de 1 (uma) hora

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8412 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada, AME Amazonas Motocicletas Especiais Ltda (razões, ID e292c00), com a finalidade de suprir omissão e contradição. Diz que o v. Acórdão foi omisso na apreciação da questão da incidência da multa em caso de não retificação da CTPS pelo empregador. Aponta, ainda, contradição com relaç

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18170 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (razões, ID 49bba1f), com a finalidade de suprir omissão. Aduz que no v. Acórdão não constou os parâmetros a serem utilizados para calcular o valor de redução em virtude do pagamento antecipado da Recurso da parte pensão mensal em parcela única. Requer o provimento dos embargos. É o relatório. DECIDO Conheço