Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região dia. 196 de som interno, para uso pelas entidades sindicais representativas dos empregados, onde já tenha instalado esse tipo de serviço, com informações sindicais e trabalhistas, sendo que, para o serviço de som, haverá necessidade de prévia autorização da Diretoria de PARÁGRAFO QUARTO - Se os empregados ou os seus familiares Gestão de Recursos. tiverem de prestar

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 574 condenação da reclamada na obrigação de fazer consistente em Parágrafo primeiro - O estudo será referenciado em pesquisas permitir sua migração para o PFG/2010, a fim de poder exercer as entre empresas que incluam o segmento de bancos, privados e funções gratificadas previstas no referido plano, ainda que em públicos, empresas estatais, órgãos da administ

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 3720 partes convenentes ajustaram condições para o funcionamento das e benefícios adicionais em estabelecimentos comerciais e empresas nos feriados, entre elas, a remuneração em dobro desses prestadores de serviços no estado do Espírito Santo. dias trabalhados. O parágrafo nono estabelece o encaminhamento ao sindicato de A tese defensiva é de que a empresa obe

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 464 CLÁUSULA 11ª - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS medicamentos. PARÁGRAFO SEGUNDO - O Farmacêutico poderá Será considerado extraordinário o trabalho realizado aos domingos comprometer com estas aquisições, aviadas ou referendadas pelo ou feriados, sendo estas horas remuneradas com o adicional de médico do trabalho da Empresa, até 30% (trinta por cento) do seu

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2157 2019/2020, relativa à "substituição de empregados de portaria por edifícios e condomínios, as partes convenentes decidem que centrais terceirizadas de monitoramento de acesso ou "portarias fica vedada a implantação e/ou substituição de empregados de virtuais". Argumenta que houve a mera substituição de funcionários portaria por centrais terceirizadas de m

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recebimento das diferenças de bolsa-auxílio decorrentes da observância do valor integral do piso estipulado para os bancários, considerando que praticam a mesma jornada de trabalho de 06 horas. Aduz que realizava serviços administrativos típicos de "Pessoal de Escritório". Afirma que apresentou amostragens quanto aos valores devidos, considerando a jornada diária de 6h. Assevera que la

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  111 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 existentes, sem guardar proporção com as demais classes; (l) redução do dividendo obrigatório; (m) fusão da companhia ou sua incorporação em outra; (n) participação em grupo de sociedades; (o) mudança do objeto da companhia; (p) cessação do estado de liquidação da companhia; (q) criação de partes beneficiárias; (r) cisão da companhia; e (s) dissolução da companhia. ARTIGO 7º: A Assembleia Geral estabelecer

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para no período de 16 a 30.06.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA “LAMOUNIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.” CNPJ Nº 08.931.812/0001-62 NIRE JUCEMG nº 3120767168-6, desde 29/09/2006 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE TRANSFORMAÇÃO REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2017. Sumário dos fatos ocorridos e deliberações tomadas - art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1 - Data, Hora e local: Aos 21 de junho d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 LOSSA PARTICIPAÇÕES LTDA. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA "LOSSA PARTICIPAÇÕES LTDA." CNPJ Nº 23.625.299/0001-75 - NIRE JUCEMG nº 31210522335, desde 09/11/ 2015. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE TRANSFORMAÇÃO REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2018. Sumário dos fatos ocorridos e deliberações tomadas - art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1 - Data, Hora e local: Aos 22 de jan