Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2536 sobre o preenchimento dos pressupostos do referido artigo. Em seguida, tornem conclusos para apreciação. Anote-se que, enquanto não apreciado o requerimento, a parte executada deverá depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1172 à execução e juntada dos documentos de fls. 159/166, dê-se ciência ao executado, facultada manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP), CAROLINA RIZZO ANDRIOLI (OAB 364042/SP), KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP), MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 972 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Enunciado Administrativo n. 2, aprovado pelo Plenário do Superior Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1369 tutela concedida, em seus ulteriores termos. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1224 econômica da parte deve ser analisada e não meramente seus vencimentos, além do mais a lei não prevê nenhum tipo de critério numérico relacionado a vencimentos e à percepção de determinado número de salários mínimos. Acrescenta que a lei determina que seja analisada a situação econômica da pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 22, de 27 de janeiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 008) Minas Gerais - Caderno 1 Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-21.1 84.500.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHAEL LENO SILVA, MASP 342.378-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcal Boaventura / Placa: CZT0168 Chassi: CG125BR1344168 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Sebastiao Leodoro Honorio / Placa: HFK8099 Chassi: 9BWCA05W68P019295 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Celia De LimaBco Bradesco Financ Sa / Placa: HLE6156 Chassi: 95VCA4L59AM006076 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Joaquim De Paula Caproni / Placa: KBP4258 Chassi: 9BWZZZ30ZRT104409 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano