Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 002/2018 TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 022/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1140961/ 2 ALICE MONTEIRO COIMBRA, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 05/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 007/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 904304/3 MARIA JULIA LEITE NETA, ASEDS, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JOÃO RODRIGUES MIRANDA, MASP 1367.752-1, da função gratificada FGD-7 TU1100280 do(a) Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA, MASP 752611-4, da função gratificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DADOS DO CONTRATO PROCESSO Nº: 1691001/09/2017 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: CONTRATO Nº: R$ 254.430,00 VIGÊNCIA: 339030.08.2655.2017 12 meses a contar do dia 02/03/2017 Fornecimento parcelado de água mineral sem gás em galão de 20L, de acordo com a demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, dos vasilhames e de 24 (vinte e quatro) beb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.329 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Fabiola Alessandra Batista de Oliveira, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.330.608-9, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Eventos/DEOESP, procedente da Departamento de Investigaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.329 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Fabiola Alessandra Batista de Oliveira, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.330.608-9, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Eventos/DEOESP, procedente da Departamento de Investigaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04123084-4.255-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 772.432,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-0001-3390-0-10.7 1.519.629,00 1251.10302037-2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo HFV4300 6089455 Vinicius M. Moreira Chaves NXZ1490 6083380 Walison Ferreira De Oliveira RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HHK7012 5693178 Gilmar Tadeu Alves GQV8790 5960819 Jose Goncalves Filho ONR9950 6077801 Jr Comercio E Transp. De Prod. Agricolas L COW5251 5591525 Roque Antonio De Souza OPN5318 5680365 Victor Tadeu Cassimiro Xavier OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 753098-3 1372.981-9 1367.715-8 1367709-1 753285-6 1002481-8 1.320.893-9 1.368.979-9 753196-5 753309-4 1374668-0 1367720-8 1369269-4 753099-1 1367726-5 1369052-4 1379351-8 Aline Rodrigues Cunha Alisson Maurilio Rodrigues Santos Ane Caroline Lopes Machado Camila Aguilar Dias de Medeiros Danielle Kristine Pinheiro dos Santos Denilson Pedrosa da Rocha Douglas Alexandre Sousa Fabiane Oliveira Barbosa Flávia Farias Rocha João Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Vale S.A. - Sondagem Projeto Almas Norte/Casas Velhas, através do processo PA/Nº 27306/2015/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para a atividade de Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 753098-3 1372.981-9 1367.715-8 1367709-1 753285-6 1002481-8 1.320.893-9 1.368.979-9 753196-5 753309-4 1374668-0 1367720-8 1369269-4 753099-1 1367726-5 1369052-4 1379351-8 Aline Rodrigues Cunha Alisson Maurilio Rodrigues Santos Ane Caroline Lopes Machado Camila Aguilar Dias de Medeiros Danielle Kristine Pinheiro dos Santos Denilson Pedrosa da Rocha Douglas Alexandre Sousa Fabiane Oliveira Barbosa Flávia Farias Rocha João Rodrigues