Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 262.477-3 262.480-7 341.457-0 341.457-0 MARIZE MARINO ZOCCOLI FRANCO SÔNIA MACEDO PARANAÍBA RIBEIRO JOSINO RODRIGUES JOSINO RODRIGUES GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ II II II II H H E F II II II II I I F G 01/07/2016 01/07/2016 01/07/2015 01/07/2017 22 1031712 - 1 RESOLUÇÃO N° 5058 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Concede promoção por escolaridade adicional a servidor ocupante de cargo da carreira de Gestor Fazendário do Grupo de Atividades de Trib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Masp 368.370-3, Ayrton de Souza Cardoso, a partir de 24.04.2017. Masp 906.099-7, Shirlene Passareli Cruz Carvalho, a partir de 07.04.2017. Masp 921.122-8, Afrânio Braga, a partir de 10.04.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, ao servidor: Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, a partir de 02.05.2016. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL - CLÁUDIO Superintendência Regional da Fazenda I - Divinópolis INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1052664-8 1052503-8 1052666-3 1052330-6 1052520-2 1052333-0 1052695-2 1052531-9 1052671-3 1052408-0 1052694-5 1052702-6 1052700-0 1052701-8 Paulo Jorge Martins Cardoso Pedro Celso Penido Raimundo Mendes Costa Regina Coelho de Souza Ricardo Martins Leite Roberto Roberti Junior Rogério Bresinski Rogério dos Santos Bastos Ronald Martins de Melo Sérgio José Gomes Muniz Vander Lúcio de Matos Vilson de Almeida Neves Waldir do Carmo Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Desaparecimento do Contribuinte. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo -Masp 297.886-4, Vanderlino dos Reis, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2014; -Masp 315.407-7, Clenilda Gomes da Cunha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/1/2014; -Masp 326.513-9, Gessé Resende de Matos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/2/2014; -Masp 335.350-5, Evandro Simões de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito passivo intimado a promover até dia 19/05/2016 o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação vigente, ou ainda apresentar Impugnação, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: OTR AFRANIO PEIXOTO,1733 SÃO JUDAS TADEU 35501-284– DIVINÓPOLIS/MG Finalidade: Verificação de recolhimento do ITCD diante das informações obtidas da base de dados da Receita Federal do Brasil, disponibilizadas à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, às quais indicam a existência de doação(ões) efetuada(s) ou recebida(s) por V.Sa. em data posterior a 01/01/2010, para a(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) IE: 001218410.00-80- CNPJ: 10848462/0001-17 Razão Social: MARMORARIA MATIPO LTDA – ME Endereço: Rod Osires Linhares Fraga– Bairro: Exposição – CEP:35367-000 – Matipó (MG) Vera Lúcia da Cruz- Masp: 335354-7 -Chefe AF/2º Nível/Manhuaçu Manhuaçu (MG) 05 de abril de 2017. Atos do Superintendente Regional da Fazenda I IPATINGA Weber dos Santos Coutinho ATO Nº 184 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PAR