Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa PORTARIA FTVM N.º 06/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Atribui Chefia Informal aos servidores que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente. O Presidente da Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE, MASP 1391191-2, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100239 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12272274 1124014-0 1200051-9 1017375-5 12854527 NATALINO CARDOSO DA CRUZ RAFAEL BOMBACHI RENATA FARIA BOAVENTURA LEITE RICARDO FONTES MOREIRA RODOLPHO DE CASTRO SELOS 1064570-3 RODRIGO GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA 1143053-5 1144119-3 0693659-5 1017946-3 1017182-5 ROSANA VENTURA RIBEIRO SIMONE BARBOSA MARCELINO TEREZA CRISTINA NEVES WALTER JOSÉ BOBBIO JUNIOR WELDER VIANA LIMERES CRTF/ESEC MALACACHETA CRVC CRCV/ESEC C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 848 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: _________________________________ Declaro inscrever portfólio nesta convocatória, estar ciente e concordar com os termos do EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO/ BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA – EDIÇÃO 2016. Local: __________________________________________________ ___________ Data: ___/___/___ As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 08/08/2016, às 16h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr Paulo Diniz Chagas, localizada na Rua Cândido de Souza, n° 80 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-070 – Telefone: (31) 3371-6506, e-mail: [email protected], até o dia 05/08/2016, às 17h00. A Caixa Escolar Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 1008876-3, Adriana Aparecida dos Santos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 555586-7, Simone Cristina da Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Visconde de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 982.051-5, Vilma Gláucia da Silva Maia, a partir de 27.10.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.204 dias de