21 Conclusão da pesquisa flávio michel da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1371 teor dos demais documentos que instruíram a petição de fls. 1304 e seguintes, defiro a pretensão e, assim, concedo ao referido acusado José o benefício da liberdade provisória, mediante atendimento das cautelares alternativas previstas no art. 319, incisos I (comparecimento mensal ao Juízo de Piquete par
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2234 352 SILVA, qualificado a fls. 15, JORGE NUNES DOS SANTOS, vulgo “Jorginho Itagaçaba”, qualificação na cota de oferecimento desta acusatória, EMERSON DIAS COUTO, qualificado a fls. 10, REINALDO MENDES ANTUNES, qualificado a fls. 23 e 59, LUIS FLÁVIO DA SILVA, qualificado a fls. 56/57, e JESUÍNO VENICIO NUNES BARBOSA, qualificado a fls.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3008 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2019 Processo 1000006-11.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdir Cardoso - Ante a resposta da empresa, de que o ofício está prestes a ser respondido, encaminho os auto
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2843 SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), GUILHERME SAN JUAN ARAUJO (OAB 243232/SP) Processo 0001103-05.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001103) - Ação Penal - Proced
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1240 SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP) Processo 0000083-42.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.M. e outros J.C.M. - CIENCIA MP - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/ SP) Processo 0000083-42.2014.8.26.0449 - Execução d
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1254 RÉU : DIEGO DA SILVA ADVOGADO : 185623/SP - Domingos Julierme Galera de Oliveira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004575-11.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : B.M.J.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUI
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 394 Fontoura Zubiolo (OAB: 398159/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502286-54.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2710 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000506-07.2015.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 627 0000493-41.2018.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Queluz; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000493-41.2018.8.
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 627 0000493-41.2018.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Queluz; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000493-41.2018.8.